Um ano de prisão por 242 mortes

Dois oficiais dos Bombeiros de Santa Maria, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul, acusados de coresponsabilidade no incêndio que, a 27 de janeiro de 2013, matou 242 jovens na discoteca Kiss, naquela cidade, foram condenados a um ano de prisão. O julgamento que ilibou outros seis bombeiros, durou dois dias e frustrou as famílias das vítimas, decorreu no Tribunal de Justiça Militar, já que no Brasil a corporação é um braço da Polícia Militar.

O tenente-coronel Moisés Fuchs – atualmente na reserva mas na altura comandante dos Bombeiros de Santa Maria – e o capitão Alex da Rocha Camilo foram condenados a um ano de prisão, cada um pelo crime de "inserção de declaração falsa". Tanto Moisés como Alex são acusados de terem assinado o alvará que autorizou o funcionamento da discoteca e garantia que o local possuía todos os requisitos de segurança e combate a incêndio obrigatórios por lei, o que era falso. A investigação realizada durante quase dois anos pelo Ministério Público e pela Polícia Civil (que corresponde à Polícia Judiciária em Portugal) de Santa Maria não conseguiu esclarecer se os dois oficiais assinaram o alvará de funcionamento da discoteca mediante suborno ou se concederam a autorização mesmo sem ter sido feita a fiscalização prevista na lei.

No dia da tragédia, uma das maiores do género na história do Brasil, os extintores de incêndio, em número muito menor que o obrigatório, não funcionaram, todas as janelas estavam fortemente vedadas para evitar novas reclamações dos vizinhos da Kiss por causa do barulho, tal como a porta dos fundos, por onde talvez muitas vítimas podiam ter-se salvado. Para piorar a situação, quando as pessoas se aperceberam do incêndio e começaram a correr desesperadas para a saída, os seguranças da discoteca fecharam a única porta de acesso à rua para evitar que os clientes saíssem sem pagar o que tinham consumido. Esta ordem terá disso dada pelos proprietários do estabelecimento: Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann.

A tragédia

O incêndio começou por volta das 2h30 quando, no ponto alto da noite, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo Jesus dos Santos, acendeu e ergueu no palco uma tocha. A chama ateou fogo a um revestimento de espuma que tinha sido colocado no tecto da discoteca, também para evitar reclamações da vizinhança. No entanto, segundo a polícia local, a cobertura foi feita com material inapropriado, que foi mais barato mas é altamente inflamável e contém muita concentração de cianeto. Esta substância é fortemente venenosa e rapidamente tomou conta do local, sendo responsável por muitas mortes.

Naquela noite, a Kiss, que tinha capacidade para 691 pessoas, recebia entre 800 e 1000 jovens estudantes de universidades locais, que comemoravam o facto de terem entrado no ensino superior. Mais de 630 pessoas ficaram feridas e várias delas enfrentam, ainda hoje, graves problemas de saúde devido à inalação de uma grande quantidade de gases tóxicos, queimaduras e por terem sido pisadas pela multidão em fuga.

Os donos da Kiss, o vocalista e outro membro da banda, Luciano Bonilha Leão, foram presos logo após a tragédia, mas a justiça concedeu-lhes liberdade provisória em maio de 2013 e aguardam a tramitação do processo. São acusados de 242 homicídios com intenção eventual (quando não há intenção de matar mas assume-se esse risco) e por centenas de tentativas de homicídio. Até agora, o juiz que preside ao processo, Ulysses Fonseca Louzada, já ouviu mais de 100 pessoas, ainda tem um número semelhante de outras para ouvir e, na melhor das hipóteses, só no final do ano deve tomar alguma decisão sobre o caso.