Ursula Von der Leyen admite "trabalho a fazer" face a problemas no sistema de fronteiras da UE

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu esta sexta-feira existir "bastante trabalho a fazer" na União Europeia (UE) para resolver os problemas técnicos relacionados com o novo Sistema de Entrada/Saída (SES) das fronteiras externas do espaço comunitário.

"Estamos a trabalhar com os Estados-membros para que os problemas técnicos sejam resolvidos, mas ainda há bastante trabalho a fazer para resolver estas questões técnicas em conjunto com os Estados-membros", afirmou Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa na cidade irlandesa de Cork.

No dia em que o colégio de comissários da Comissão Europeia participa no evento de inauguração da presidência semestral rotativa do Conselho da UE, que será ocupada pela Irlanda até final de dezembro, a responsável apontou que o novo sistema "não alterou o enquadramento legal relativo às regras de entrada e saída da União Europeia, apenas cria transparência sobre o cumprimento das regras estabelecidas para entrar ou sair da União Europeia".

Mil pessoas entre 110 milhões de registos foram sinalizadas como um perigo para a UE desde a entrada em vigor do novo Sistema de Entrada/Saída das fronteiras externas do espaço comunitário, em outubro, foi esta sexta-feira anunciado.

"O Sistema de Entrada/Saída tem, acima de tudo, um objetivo de segurança para a União Europeia. Desde que entrou em funcionamento, [em outubro passado] aproximadamente 110 milhões de pessoas já passaram por ele (...) e cerca de mil pessoas foram identificadas como representando um perigo para a União Europeia e foram detidas e impedidas de entrar graças a este sistema", disse esta sexta-feira o ministro da Justiça, dos Assuntos Internos e da Migração da Irlanda, Jim O'Callaghan, à imprensa europeia, incluindo a Lusa.

Jim O'Callaghan escusou-se porém a abordar os recentes problemas relacionados com a entrada em vigor deste sistema, que causou longas filas em aeroportos de países como Portugal.

"Penso que é eficaz na proteção da segurança da União Europeia", apontou o governante.

O SES é um sistema digital para registar eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.

Entrou plenamente em funcionamento a 10 de abril de 2026 e foi lançado a 12 de outubro de 2025.

Previsto está que, em caso de falhas técnicas do sistema, os Estados-membros possam recorrer temporariamente a procedimentos alternativos, incluindo registo manual e carimbos no passaporte, até à reposição do funcionamento normal.

Nos últimos meses, vários passageiros denunciaram tempos de espera prolongados nos controlos de fronteira dos aeroportos portugueses, sobretudo em Lisboa, situação associada à implementação do sistema e à insuficiência de meios humanos e tecnológicos.

O Governo anunciou, entretanto, um reforço de agentes, novos postos de controlo documental e mais portas eletrónicas de passagem (e-gates) nos principais aeroportos nacionais, medidas destinadas a reduzir os tempos de espera durante o período de maior afluência turística.

Embora a Irlanda não participe plenamente no Espaço Schengen e, por isso, não aplique o SES nas suas fronteiras, o sistema tem impacto indireto no país devido à gestão migratória europeia.

Pela oitava vez, a Irlanda ocupa, entre julho e dezembro, a presidência rotativa da União Europeia.