Venezuela pede a regulador mundial da aviação civil que condene Estados Unidos

O Governo da Venezuela apelou à Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês) que acuse os Estados Unidos de violaram a sua soberania, após Washington ter anunciado o encerramento do espaço aéreo venezuelano.

O ministro dos Transportes da Venezuela, disse que os EUA anunciaram o "suposto encerramento do espaço aéreo venezuelano, sem ter a autoridade necessária para um anúncio desta natureza e sem qualquer fundamento legal".

Num comunicado, publicado e posteriormente apagado --- sem explicações --- das redes sociais, Ramón Velásquez Araguayán reiterou que o Instituto Nacional de Aeronáutica e Controlo é a única entidade autorizada a regular o espaço aéreo venezuelano.

Também no domingo, o Presidente da Colômbia pediu à União Europeia que ordene a normalização dos voos na Venezuela e solicitou uma reunião imediata da Assembleia da ICAO.

"Solicito que a União Europeia (UE), em conformidade com o acordo assinado entre a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e das Caraíbas (CELAC), ordene a normalização dos voos para a Venezuela ou multe as companhias aéreas que não o façam", declarou Gustavo Petro nas redes sociais.

Petro não especificou a que acordo se referia, mas a UE e a CELAC assinaram em novembro uma declaração na cidade colombiana de Santa Marta, na qual, entre outras coisas, se comprometeram com o "pleno cumprimento do direito internacional" no combate ao narcotráfico.

Numa mensagem divulgada no sábado, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alertou para o encerramento do espaço aéreo venezuelano a "todas as companhias aéreas, pilotos, narcotraficantes e traficantes de pessoas".

Apesar do aviso de Trump, o Aeroporto Internacional Simón Bolívar, em Maiquetía, que serve Caracas, manteve as suas operações normais no sábado e recebeu voos dos Barbados, Bogotá, Panamá, Curaçau e Havana.

Por enquanto, a Copa Airlines, a Wingo, a Boliviana de Aviación e a Satena, bem como as companhias locais Avior e Conviasa (a companhia aérea estatal), continuam a operar na Venezuela.

Tudo isto acontece depois de a Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) ter recomendado "extrema cautela" ao sobrevoar a Venezuela e o sul das Caraíbas a 21 de novembro, citando o que considera ser uma "situação potencialmente perigosa" na região.

Várias companhias aéreas, incluindo a TAP, Iberia, Air Europa, Aviança e Turkish Airlines, suspenderam então os seus voos para o território venezuelano.

O Governo de Caracas decidiu revogar posteriormente as licenças de operação da TAP, Iberia, Avianca, Latam Colombia, Turkish Airlines e Gol, acusando-as de se "unirem aos atos de terrorismo" promovidos pelos Estados Unidos.

Esta situação ocorre num contexto de grande tensão entre Washington e Caracas, com os Estados Unidos a efetuarem bombardeamentos contra barcos na zona das Caraíbas, que resultaram em dezenas de mortes e que são realizados sob o pretexto, não comprovado, de combater o narcotráfico.