A edição de hoje
Antigo presidente do Brasil culpado de corrupção e lavagem de dinheiro. Mas aguarda recurso em liberdade.
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Lula da Silva foi condenado esta quarta-feira a nove anos e meio de prisão pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente vai ficar em liberdade até uma decisão do tribunal de recurso. "Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação", justificou o juiz Sergio Moro.
Lula pode recorrer desta decisão para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, onde o caso será apreciado por um coletivo de juízes.
O antigo presidente poderá também estar em condições de candidatar-se à presidência do país em 2018, uma vez que a lei brasileira diz que só está impedido de concorrer às eleições quem for condenado por um tribunal colegial e não por apenas um juiz. Ou seja, Lula pode ser candidato se o TRF não se pronuciar antes das eleições, ou se rejeitar a decisão de Sérgio Moro.
Entre os subornos recebidos por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex em São Paulo, no valor de 1.1 milhões de euros.
Passaram cerca de 10 meses entre a acusação formal feita pelos investigadores da Operação Lava Jato e a sentença de Sérgio Moro. Os procuradores apontavam o antigo presidente como "chefe" do esquema de corrupção montado na Petrobas e acusaram-no de participar, em parceria com a construtora OAS, do desvio de mais de 87 milhões de reais dos cofres do Estado.
"Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais", escreveram os procuradores.
Lula sempre negou ter recebido subornos da OAS, mas o que é certo é que foi condenado esta quarta-feira a nove anos e meio de prisão. O ex-presidente ainda é réu noutros quatro processos.
É a primeira vez que um antigo presidente do Brasil é condenado por corrupção, mas o caso está longe de estar terminado.Juristas brasileiros começam a discutir um cenário que pode tornar-se verosímil. A lei brasileira não é clara sobre o que poderá acontecer se Lula se o recurso desta condenação chegar depois de Lula ser aceite como candidato presidencial. Por absurdo que pareça, pode acontecer que Lula da Silva seja eleito presidente com a condenação confirmada, sendo que a decisão final caberá ao Supremo.
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