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Justiça moçambicana adia audição de dois jornalistas acusados de violação de segredo de Estado

Audição anterior também já tinha sido adiada devido à ausência dos declarantes.

27 de junho de 2019 às 17:15

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, adiou esta quinta-feira a audição de dois jornalistas acusados de violação de segredo de Estado para 25 de julho, devido a um erro nos autos, disse fonte judicial.

Fonte ligada ao processo disse à Lusa que o juiz da causa decidiu adiar a audição de Amade Abubacar e Germano Adriano, quando detetou que o escrivão anotou nos autos, por erro, a data de 27 de julho e não 27 de junho, como o magistrado havia decidido na anterior audição.

Uma vez que 27 de julho calha num sábado e os tribunais moçambicanos não realizam audiências aos fins-de-semana e feriados, o juiz decidiu antecipar a sessão para 25 de julho, uma quinta-feira.

A audição faz parte da instrução contraditória, uma fase do processo em que também serão ouvidos declarantes e que dá aos intervenientes do caso a oportunidade de reforçar ou enfraquecer as provas produzidas contra os dois jornalistas.

O adiamento é o segundo, depois de ter falhado a anterior audição no dia 23 de maio devido à ausência dos declarantes.

Segundo relatos do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) Moçambique e de outras organizações, Amade Abubacar passou 108 dias na prisão, foi maltratado, mantido incomunicável e privado de alguns dos seus direitos.

Já Germano Adriano esteve detido 63 dias.

Ambos foram soltos sob termo de identidade e residência em 23 de abril, depois de várias organizações moçambicanas e estrangeiras, bem como especialistas em direitos humanos das Nações Unidas, terem defendido a libertação imediata.

Os dois jornalistas da Rádio Comunitária de Nacedje, em Macomia, uma das capitais distritais de Cabo Delgado, retratavam as consequências de ataques de grupos armados na província no início do ano quando foram detidos.

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