A edição de hoje
Em causa está o escândalo de instrutores da polícia suspeitos de engravidar candidatas a agentes da corporação.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (AOM) manifestou esta segunda-feira "indignação com a falta de transparência" por parte do Governo em relação ao tratamento que deu ao escândalo de instrutores da polícia suspeitos de engravidar candidatas a agentes da corporação.
"Estamos indignados com a falta de transparência e de informação em relação ao inquérito que o Governo disse que seria aberto para apurar o que aconteceu na Escola Prática da Polícia de Matalane", disse à Lusa a presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAM, Feroza Zacarias.
O caso gerou reações do Presidente da República e de diversas figuras públicas em agosto de 2020 e está relacionado com quatro instruendas que terão engravidado dos seus instrutores naquela escola, na província de Maputo, sul de Moçambique, segundo averiguações preliminares.
Feroza Zacarias criticou a falta de esclarecimentos em relação ao mais recente desenvolvimento: uma notícia veiculada há duas semanas pelo jornal Notícias, o principal diário do país, citava o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, afirmando que instrutores suspeitos no caso foram transferidos para outras unidades da polícia.
Contactado pela Lusa, o porta-voz do Comando Geral da PRM, Orlando Modumane, limitou-se a dizer que "as transferências de polícias são normais na instituição", sem mais explicações.
Mas Feroza Zacarias pede uma clarificação: "Sabemos que é perfeitamente normal movimentar e transferir quadros na função pública, mas dadas as suspeitas que se levantaram em torno dos instrutores, é dever do Governo esclarecer em que circunstâncias terão sido transferidos", afirmou.
A ministra da Justiça, Helena Kida, disse em novembro, no parlamento, que dois instrutores "foram expulsos da corporação, como culminar dos processos disciplinares que lhes foram instaurados", mas sem mais detalhes.
Até ao momento, não está claro o que terá acontecido com outros instrutores suspeitos - cujo número exato nunca chegou a ser divulgado pelas autoridades -, não se sabendo se foram ilibados ou aguardam o desfecho dos respetivos processos disciplinares ou criminais.
A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAM alertou para o risco de se fazer passar a perceção de que "o assédio, a violação e gravidez forçada estão institucionalizados".
"Uma polícia que tenha sido vítima de violência baseada no género e viveu a impunidade poderá ter pouca sensibilidade para situações como violência doméstica, porque vai considerar essas condutas naturais", referiu.
Aquela responsável defendeu que o Governo devia ser mais transparente em relação ao assunto, informando a sociedade sobre o desfecho dos processos, protegendo a presunção de inocência e a dignidade de todos os envolvidos.
"A falta de transparência é má para todos, incluindo para os próprios polícias, que podem ser inocentes" e até porque "algumas dessas relações podem ser consentidas", sublinhou.
Pessoas ligadas à Escola Prática de Matalane, que falaram à Lusa sob anonimato, disseram ser normal o envolvimento amoroso.
"Sempre tivemos instrutores a envolver-se com instruendas, instruendas a envolver-se com instruendos e disso até resultaram casamentos e famílias", disseram.
As mesmas fontes afirmaram que o facto de os instrutores terem sido obrigados a ficar mais tempo na escola, devido a restrições nas deslocações a casa, no âmbito das medidas de prevenção de covid-19, pode ter favorecido um maior contacto com as instruendas e resultado no escândalo das grávidas.
Até há duas semanas, alguns dos suspeitos continuavam a ser vistos na escola, desconhecendo-se "se é por serem inocentes ou se é porque o assunto já morreu", disse uma das fontes.
Contactada pela Lusa, a direção da Escola Prática da Polícia de Matalane declinou prestar declarações, remetendo o assunto ao Comando Geral da Polícia.
Apesar de tentar um novo contacto, a Lusa não conseguir obter esclarecimentos adicionais por parte de Orlando Modumane.
Em agosto de 2020, o caso mereceu a atenção do Presidente moçambicano, referindo ser um caso "sério" que merecia ser "investigado ao detalhe a nível ministerial e do comando-geral" da PRM.
"Alguns destes comportamentos foram partilhados com alguém que ficou em silêncio, foi conivente e não denunciou. Hoje toda a culpa recai sobre a escola e sobre o Estado", lamentou na altura, avançando que as instruendas estão a ser acompanhadas pela instituição.
O caso provocou a indignação de várias pessoas, principalmente nas redes sociais, e várias organizações da sociedade civil moçambicana têm exigido a responsabilização dos instrutores que terão engravidado as jovens candidatas.
A ativista moçambicana Graça Machel pediu inclusivamente "um movimento amplo e profundo de repúdio contra o assédio sexual".
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.