Barra Cofina

Correio da Manhã

Mundo

Alemanha aprova lei para acelerar expulsão de imigrantes ilegais

Medida acontece na sequência do atentado de Berlim em dezembro cometido por um imigrante tunisino.
22 de Fevereiro de 2017 às 16:13
Palácio do Reichstag, Alemanha
Palácio do Reichstag, Alemanha FOTO: Getty
O Governo alemão aprovou esta quarta-feira um controverso projeto-lei destinado a acelerar as expulsões dos milhares de requerentes de asilo com pedidos recusados, na sequência do atentado de Berlim em dezembro cometido por um imigrante tunisino.

As medidas, que devem ser confirmadas no parlamento, tinham sido previamente aprovadas pelas lideranças dos Estados regionais, responsáveis no país pela aplicação das expulsões, e o Governo federal.

Numa coincidência temporal, e mesmo que se dirija a grupos de pessoas diferentes, a aprovação deste texto surge um dia após as medidas adotadas pela administração do Presidente norte-americano Donald Trump, que declaram expulsáveis os quase 11 milhões de clandestinos que se encontram nos Estados Unidos.

A alguns meses das legislativas de setembro, onde se candidata a um quarto mandato consecutivo, a chanceler Angela Merkel procura assim demonstrar maior firmeza após ter sido muito criticada, incluindo no seu campo conservador, por ter permitido a entrada no país de mais de um milhão de migrantes em 2015 e 2016.

O texto prevê acelerar e facilitar os reenvios dos pedidos de asilo que foram recusados, como sucedeu com o tunisino Anis Amri, autor do atentado 'jihadista' com um camião pesado ocorrido em dezembro com um balanço de 12 mortos.

Com o seu pedido recusado, este jovem tunisino de 24 anos acabou por não ser expulso, segundo Berlim devido à ausência de cooperação das autoridades tunisinas.

"Os que tiverem o seu pedido de asilo rejeitado deverão deixar o nosso país", preveniu hoje o ministro do Interior, Thomas de Maizière.

"Esperamos para este ano um número importante de decisões negativas, é por isso que é importante aplicarmos estas medidas de expulsões", disse.

Com a nova legislação, a Alemanha pretende aumentar de quatro para dez dias a prisão preventiva de migrantes com pedidos recusados e considerados pela polícia como potencialmente perigosos, e enquanto se aguarda o seu repatriamento.

Os requerentes de asilo que ocultarem a sua verdadeira identidade ou transgredirem a lei serão objeto de sanções mais severas, como a aplicação de uma pulseira eletrónica.

Na sequência da aprovação da nova lei, o chefe dos serviços de informações internos alemães disse hoje que o número de extremistas islâmicos no país está a aumentar e que permanece elevada a ameaça de um atentado.

"Atualmente identificamos 1.600 pessoas como potencialmente pertencentes a este grupo", disse Hans-Georg Maassen num congresso da polícia europeia em Berlim. No final de 2015, a agência tinha contabilizado cerca de 1.200 suspeitos.

De acordo com os serviços de informações germânicos, o número de 'jihadistas' sob vigilância e que poderão cometar atentados ascende atualmente a 570, referiu a agência noticiosa DPA.

No entanto, outra medida polémica da nova lei prevê a possibilidade para as autoridades em aceder aos dados contidos nos telemóveis portáteis dos requerentes de asilo em caso de dúvida sobre a sua identidade. Uma medida já criticada pelo partido da oposição Die Linke (A Esquerda), ao considerar que "telemóveis e computadores pertencem ao domínio particularmente sensível da esfera privada".

Uma outra controvérsia surgiu em torno das expulsões de um crescente número de afegãos, o segundo grupo de requerentes de asilo na Alemanha após os sírios.

Desde dezembro que o Governo de Berlim organizou dois voos 'charter' para Cabul, um total de 60 pessoas. Um terceiro voo com cerca de 50 afegãos deverá descolar hoje à noite de Munique (sul da Alemanha).

Cinco Estados regionais alemães, num total de 16, decidiram suspender estes repatriamentos ao argumentarem com o perigo persistente no país.

"A situação no Afeganistão degradou-se claramente no ano passado [2016]", com um recrudescimento das violências entre forças governamentais e insurgentes islamitas, sublinhou hoje Markus Beeko, secretário-geral da Amnistia Internacional Alemanha.

Em 2016 chegaram à Alemanha 280.000 requerentes de asilo, menos 68% que em 2015, quando o país recebeu 890.000 refugiados.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)