A edição de hoje
Ministro da cultura de Angola, Filipe Zau, falava em Barcelona, Espanha, numa sessão sobre "economia da cultura" da MONDIACULT 2025.
Angola pediu esta terça-feira à UNESCO para reafirmar "a importância da justiça reparadora para africanos e afrodescendentes", incluindo a restituição de bens culturais retirados do país na época colonial.
"Estamos convictos de que esta ação reparadora contribuirá significativamente para fortalecer o potencial económico do setor cultural africano, ampliando as ofertas de exibições de arte e promovendo o consequente aumento da receita proveniente do turismo cultural", para além de ser uma forma de "restaurar danos históricos", disse o ministro da Cultura de Angola, Filipe Zau.
O ministro falava em Barcelona, Espanha, numa sessão sobre "economia da cultura" da MONDIACULT 2025, a conferência mundial sobre políticas culturais e desenvolvimento sustentável da UNESCO (agência das Nações Unidas para a Educação e Cultura), que reúne delegações de 160 países.
"É nossa expectativa que este MONDIACULT reafirme a importância da justiça reparadora para africanos e afrodescendentes, de forma a restaurar danos históricos, o que inclui a restituição de bens culturais", disse Filipe Zau.
O ministro lembrou que este é também o tema do ano de 2025 da União Africana (UA), atualmente presidida pelo Presidente de Angola, João Lourenço.
A UA adotou como lema para 2025 "Justiça para os africanos e pessoas de ascendência africana através de reparações" e organizou, com a UNESCO, um evento paralelo sobre este tema na MONDIACULT, que está previsto para quarta-feira.
Com o título "restituição e direitos culturais em África", o evento pretende abordar "o significado político, cultural e ético" da reparação cultural para o continente, incluindo a relevância da restituição de bens culturais no debate global sobre as políticas da Cultura, disse a UA, na apresentação da iniciativa.
A UA sublinhou que este tema e, em concreto, "novas formas de cooperação e acordos" na área da reparação cultural e da restituição de bens culturais a África, foi abordado em janeiro passado, num encontro na Etiópia em que estiveram 54 países do continente e que foi organizado pela própria UNESCO, em colaboração com a União Africana e a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).
Foi um "encontro histórico", em que pela primeira vez todos os 54 países membros da UA se reuniram para abordar a questão da devolução de bens ao continente e "proporcionou uma plataforma valiosa para o diálogo, a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de soluções inovadoras", lê-se no mesmo texto.
A UA lembra que a própria UNESCO tem desenvolvido instrumentos e iniciativas no terreno no mesmo sentido, que se enquadram na Prioridade Global África da UNESCO, o programa da agência da ONU para o continente, que tem como título "promover o património cultural e o desenvolvimento de capacidades".
Na intervenção que fez hoje na MONDIACULT 2025, em Barcelona, o ministro da Cultura de Angola considerou que o património cultural do país "constitui um potencial a ser desenvolvido como instrumento de promoção e desenvolvimento económico e bem-estar social" e disse que a aposta nas indústrias culturais e criativas "tem assumido um papel de destaque" enquanto "motor de inovação, de criatividade e fonte de rendimento", contribuindo também para o processo de diversificação da economia.
Filipe Zau afirmou que tem havido em Angola "contínuo investimento público em equipamentos culturais" e destacou a aplicação, em breve, da Lei do Mecenato, com incentivos fiscais para estimular o investimento privado no setor.
A nova legislação pretende ser "um marco decisivo" para alavancar a cultura e "a empregabilidade dos artistas e agentes culturais", disse o ministro, que acrescentou que o Governo angolano assume ainda como prioridade "a proteção da propriedade intelectual e dos direitos de autor".
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