Executivo comunitário pretende apresentar um "código de cooperação policial na UE" para reforçar a troca de informações.
A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma proposta para reformar a área Schengen de livre circulação na União Europeia (UE), apostando numa gestão mais eficaz das fronteiras externas e no fim dos controlos internos introduzidos por vários países em 2015.
"Sabemos que haverá outros desafios para Schengen, e temos de estar mais bem preparados para os enfrentar", disse a comissária da UE para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, em conferência de imprensa de apresentação da proposta de reforma ma maior área de livre circulação do mundo e onde se movimentam 420 milhões de pessoas.
A comissária adiantou também que conta que os sistemas de informação estejam em pleno funcionamento de interoperabilidade até 2023 para o registo de entradas e saídas da zona Schengen.
No final do ano, acrescentou a comissária, o executivo comunitário pretende apresentar um "código de cooperação policial na UE" para reforçar a troca de informações, esperando ainda que o reforço do mandato da Europol seja adoptado em breve.
Bruxelas propôs também um procedimento de registo das chegadas de migrantes como parte da reforma da política de asilo na UE.
Para reforçar os controlos nas fronteiras externas da zona de livre circulação, a UE conta com o destacamento em curso do novo contingente permanente da Frontex, que deverá atingir 10.000 guardas costeiros e guardas de fronteira até 2027.
Bruxelas apela ainda ao Conselho da UE para que aprove "assim que possível" o alargamento da zona Schengen de livre circulação aos países da UE candidatos - Roménia, Bulgária e Croácia - ficando apenas a Irlanda de fora.
A proposta visa assegurar uma gestão eficaz das fronteiras externas da UE assegurar a eficácia gestão da UE, bem como o reforço das medidas internas de cooperação policial, segurança e gestão da migração.
Para reforçar os controlos nas fronteiras externas da zona de livre circulação, a UE conta com o destacamento em curso do novo contingente permanente da Frontex, que deverá atingir 10.000 guardas costeiros e guardas de fronteira até 2027.
O espaço Schengen inclui 26 países, 22 Estados-membros da UE e a Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein.
Em 2015, vários países reintroduziram controlos externos no âmbito do combate ao terrorismo e ao impacto da crise migratória.
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