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Cancelada 64ª sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres das Nações Unidas devido ao coronavírus

Evento foi reduzido a uma reunião processual com representantes das missões dos Estados-membros.
Lusa 5 de Março de 2020 às 13:42
ONU
ONU FOTO: Johannes Simon/Getty Images
A 64.ª sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres das Nações Unidas foi reduzida a uma reunião processual de um dia apenas com representantes das missões dos Estados-membros, devido às preocupações com o novo coronavírus.

A sessão formal deveria decorrer em Nova Iorque entre 9 e 20 de março e celebraria os 25 anos da Plataforma de Ação de Pequim, os 20 anos da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança, os cinco anos da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e os 10 anos da ONU Mulheres.

Para a vice-presidente do Lobby Europeu das Mulheres e presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Ana Sofia Fernandes, reduzir a sessão das Nações Unidas a uma reunião processual é "profundamente perturbador" num momento em que se assiste ao enfraquecimento progressivo do reconhecimento dos direitos humanos das mulheres e raparigas.

"Apoiadas na Declaração e na Plataforma de Ação de Pequim, as organizações de mulheres e grupos feministas têm sido uma força motriz da mudança, desempenhando um papel importante de advocacia no avanço da legislação ou mecanismos para garantir os direitos humanos das mulheres e raparigas", refere Ana Sofia Fernandes em comunicado.

Também numa declaração pública a presidente do Lobby Europeu das Mulheres, Gwendoline Lefebvre, considerou que embora a declaração política e o programa de trabalho plurianual sejam aprovados na reunião que substitui a 64.ª sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres das Nações Unidas, as organizações da sociedade civil de mulheres de todo o mundo "perderão um momento único para trazer as vozes coletivas das mulheres e raparigas em toda a diversidade, à mesa política internacional".

Esta situação, adianta, causada por circunstâncias externas, "é devastadora para milhares de organizações de mulheres e feministas em todo o mundo, muitas das quais pequenas organizações de terreno que financiaram suas viagens a Nova Iorque com recursos escassos, agora perdidos".

Gwendoline Lefebvre considera que as Nações Unidas devem tomar medidas proativas para apoiar as organizações de mulheres feministas, para garantir que sejam incluídas e apoiadas financeiramente nos próximos processos da ONU em 2020, incluindo os Fóruns da Geração Igualdade no México e em Paris e na Assembleia-Geral da ONU em Nova Iorque.

Até ao momento, explica Gwendoline Lefebvre, as Nações Unidas e os Estados Membros da ONU ainda não foram claros propondo outras formas através das quais as vozes da sociedade civil das mulheres ainda possam ser ouvidas no contexto da 64.ª sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres das Nações Unidas.

Em 2019 o Lobby Europeu das Mulheres, cuja coordenação nacional é a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, fez uma declaração em 2019 apelando aos governos de todo o mundo para reafirmarem o seu compromisso para com a Plataforma de Ação de Pequim (PAP), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS).

O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou cerca de 3.300 mortos e infetou mais de 95 mil pessoas em 79 países, incluindo oito em Portugal.

Das pessoas infetadas, mais de 50 mil recuperaram.

Além de 3.012 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas, San Marino, Iraque, Suíça e Espanha.

Um português tripulante de um navio de cruzeiros está hospitalizado no Japão com confirmação de infeção.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) confirmou oito casos de infeção, dos quais seis no Porto, um em Coimbra e um em Lisboa.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para "muito elevado".

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