A edição de hoje
Ursula von der Leyen esclareceu ainda que Pfizer e Moderna vão cumprir acordo de doses.
Em conferência de imprensa, esta quarta-feira ao início da tarde, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, fez um ponto de situação da situação da pandemia da Covid-19 na Europa, em particular do processo de vacinação, no que à produção de vacinas diz respeito.
Segundo revelou, as farmacêuticas Pfizer e Moderna vão cumprir a entrega de doses da vacina da Covid-19 acordadas para o primeiro trimestres (66 milhões da Pfizer e 99 milhões de doses da Moderna). A AstraZeneca não vai cumprir os 99 milhões de doses acordados, prevendo entregar cerca de 40 milhões de doses da vacina neste primeiro trimestre (menos de metade do acordado).
Mesmo com estas falhas, e que, segundo sublinhou Von der Leyen, também estão a afetar o Reino Unido, a "preocupação número um", como lhe chamou a presidente da CE mantém o objetivo de vacinar 70% da população adulta da União Europeia até ao final do verão.
A presidente da CE falou ainda sobre o certificado de vacinação, o chamado 'passaporte verde' ou 'certificado verde', que será opcional, ou seja, não será obrigatório para viajar. "É importante destacar que as pessoas sem esse passaporte deverão continuar a poder viajar", disse.
Para além dste certificado verde digital -- que comprova vacinação, teste negativo ou recuperação --, a comunicação do executivo comunitário contempla também um quadro europeu para medidas de resposta à covid-19, estabelecido pelo Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças, que também publicará orientações sobre auto testes e estratégias de rastreio.
Relativamente a esse certificado, a ideia é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, estando disponível em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta da Comissão Europeia.
Tanto na versão digital (que poderá ser armazenada num dispositivo móvel como telemóvel) como em papel, haverá este código QR com informação essencial, bem como um selo digital para garantir a autenticidade do certificado.
O executivo comunitário quer, ainda, que este livre-trânsito respeite totalmente as regras de privacidade dos dados dos cidadãos e seja válido em todos os países da UE.
Caberá às autoridades nacionais dos Estados-membros emitir estes livres-trânsitos, sugerindo Bruxelas que isso seja feito por exemplo por entidades de saúde, hospitais ou por laboratórios.
Até junho, o executivo comunitário quer que seja definido um enquadramento técnico ao nível da UE para garantir a segurança, a interoperabilidade.
Selo sanitário para o turismo
A Comissão Europeia propôs também a criação de um selo sanitário para promover uma "reabertura segura" do turismo e da hotelaria na União Europeia (UE), apesar da pandemia, uma identificação voluntária a ser usada pelos estabelecimentos este verão.
"No setor do turismo e da hotelaria, a Comissão solicitou ao Comité Europeu de Normalização que desenvolvesse, em cooperação com a indústria e os Estados-membros, um selo sanitário voluntário a ser utilizado pelos estabelecimentos", anuncia a instituição em nota de imprensa.
No âmbito de um pacote legislativo mais amplo sobre o levantamento gradual das restrições na UE, o executivo comunitário acrescenta que a ideia é que este selo -- semelhante ao aplicado desde o ano passado pelo Turismo de Portugal, o Clean & Safe -- esteja "disponível no verão" de 2021.
Ainda para impulsionar a retoma do turismo, um dos setores mais impactados pela pandemia devido às restrições e também pela falta de confiança dos consumidores, Bruxelas garante que "promoverá sítios e rotas culturais da UE, bem como eventos culturais e festivais, através de uma campanha nas redes sociais da UE sobre turismo cultural sustentável".
"Novas iniciativas serão apoiadas quando as condições o permitirem, através do Erasmus+ e do DiscoverEU, para promover a descoberta pelos jovens do património cultural da Europa por via ferroviária, durante o atual Ano Europeu dos Caminhos-de-Ferro", adianta a instituição.
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