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Clientes do sexo criminalizados

O pagamento por práticas de prostituição passou a ser crime na Noruega. A ilegalização da compra do sexo é regulamentada por uma nova lei que entrou ontem em vigor. Na prática, a nova legislação determina que os cidadãos noruegueses que sejam apanhados a pagar os serviços de prostitutas, no país ou no estrangeiro, incorrem em pena de prisão de seis meses ou em pesadas multas. A prisão poderá ir até aos três anos em casos de prostituição infantil. <br/><br/>

02 de janeiro de 2009 às 00:30

Ao terem escolhido como ‘alvo’ preferencial os clientes e não as trabalhadoras do sexo, as autoridades norueguesas visam acabar com o turismo sexual e com a prostituição de rua.

"Pensamos que comprar sexo é inaceitável, porque favorece o tráfico de seres humanos e força a prostituição", disse a vice-ministra da Justiça, Astri Aas-Hansen.

A nova legislação vai mais longe do que as introduzidas noutros países escandinavos, como a Suécia e a Finlândia. A polícia norueguesa está mesmo autorizada a gravar conversas para recolher provas. Além disso, as prostitutas passarão a ter acesso a educação gratuita. Por outro lado, as prostitutas que tenham problemas com o álcool ou drogas terão direito a cuidados de saúde.

O governo norueguês lançou uma campanha publicitária antes da entrada em vigor da nova lei que crimina liza os clientes das prostituição.

Refira-se que, nos últimos tempos, já existia uma diminuição no número de mulheres que exercem a actividade nas ruas do Centro da capital norueguesa, Oslo. Isto apesar de se ter tornado bastante corrente a chegada de nigerianas com Visto turístico para a prática da prostituição no país, onde várias mulheres têm sido alvo de violência por parte das diversas máfias.

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