Apesar da Carta da Política Educativa ter sido implementada num período marcado pela pandemia da covid-19, "houve ganhos muito positivos em relação ao acesso e à qualidade do ensino".
A cobertura do ensino pré-escolar em São Tomé e Príncipe alcança a quase totalidade das crianças e a conclusão dos ensinos básico e secundário está acima de 80%, segundo dados avançados esta segunda-feira pela Unicef na capital são-tomense.
"São Tomé e Príncipe, no domínio da educação, passou a elevar os indicadores nos diferentes subsistemas de ensino. Atualmente a cobertura é de 88% a 94% das crianças em idade de educação pré-escolar", disse a representante adjunta interina do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Veronica Avati, adiantando que a taxa de conclusão nos ensinos básico e secundário se situa acima dos 83%.
Veronica Avati apresentou os dados na abertura de um workshop de apresentação, discussão e validação do relatório de avaliação da Carta da Política Educativa e do Plano de Ação, que vai decorrer até quarta-feira, na Biblioteca Nacional, em São Tomé.
A avaliação do documento, que foi implementado de 2019 a 2023, foi feita pela empresa de consultoria portuguesa Impacte Consultants, com recolha de dados e auscultação de diferentes intervenientes no sistema de ensino são-tomense, nomeadamente técnicos do Ministério da Educação, Cultura e Ciência, Unicef, direções escolares, representantes de pais e Organizações Não Governamentais.
O consultor João Oliveira, que apresentou os dados, sublinhou que, apesar da Carta da Política Educativa ter sido implementada num período marcado pela pandemia da covid-19, "houve ganhos muito positivos em relação ao acesso e à qualidade do ensino", com melhoria de muitos indicadores, embora algumas metas não tenham sido cumpridas.
João Oliveira sublinhou que o pré-escolar, "a grande aposta nos últimos anos", e o ensino básico têm taxas "absolutamente excelentes", de "mais de 90%", colocando São Tomé e Príncipe numa "posição invejável do ponto de vista regional", embora no ensino secundário as taxas sejam inferiores ao desejado.
Como "grandes desafios" apontou a continuação do aumento do acesso e das taxas de conclusão, bem como "diminuir a taxa de repetência e melhorar as infraestruturas".
No índice da formação pedagógica, afirmou que "há ganhos face a 2019", indicando que, ao nível do ensino secundário, há mais de 70% de professores com formação pedagógica, mas no pré-escolar e no ensino básico "só cerca de metade dos docentes" têm esta formação, havendo a expectativa de melhoria com a saída dos primeiros formados do curso de formação pedagógica, iniciado no arquipélago há três anos.
O ensino superior também foi avaliado e registou "alguns ganhos", apesar das limitações em infraestruturas, quantidade de professores com doutoramento e pouca investigação científica.
"Quando falamos de universidades, a parte da docência é importante, mas a parte da investigação é muito importante. Sem investigadores não temos bons docentes e para termos bons docentes também temos que ter investigação científica", sublinhou.
Na cerimónia de abertura da apresentação dos resultados, a ministra da Educação, Cultura e Ciências, Isabel d'Abreu, referiu que o documento tinha como missão "a garantia ao acesso a uma educação e formação equitativa, inclusiva, inovadora e de qualidade, da pré-escolar ao ensino superior" para promover "o desenvolvimento do capital humano".
"Temos a consciência que etapas houve que não nos foi possível ultrapassar na construção de uma educação com mais qualidade, equidade, inclusão e eficiência", disse a ministra da Educação.
Isabel d'Abreu disse esperar que, com a avaliação em curso, se possa obter "indicações das razões do não cumprimento de alguns objetivos e metas traçadas", bem como "apontar caminhos" para a elaboração da Carta da Política Educativa para os próximos quatro anos.
"O novo documento orientador para a transformação do sistema deve ser pensado na agenda 2030, no quadro dos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável], que visa garantir uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagens ao longo da vida para todos", defendeu a representante do Unicef.
Veronica Avati apelou aos diferentes parceiros a apoiarem o Governo são-tomense na "adoção de uma abordagem multissetorial", utilizando escolas como plataformas para realização de intervenções coordenadas, inovação e inclusão, reforço da aprendizagem e do sistema de ensino a todos os níveis, gestão e planificação baseada nas evidências, bem como sobre as alterações climáticas, saúde e nutrição e prevenção da violência nas escolas.
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