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Objetivo é facilitar localização de chamadas e promover acesso às pessoas com deficiência.
A Comissão Europeia informou esta sexta-feira estar a preparar novas regras, que apresentará no final do ano, para melhorar as comunicações de emergência na União Europeia (UE), visando facilitar localização de chamadas e promover acesso às pessoas com deficiência.
"A Comissão está atualmente a trabalhar em medidas para melhorar as comunicações de emergência em toda a Europa, que irá apresentar até ao final de 2022", anunciou a instituição em comunicado, no dia em que se assinala o dia do número de emergência único da UE, o 112.
Segundo a Comissão Europeia, as novas regras "deverão tornar mais eficaz a transmissão de chamadas de emergência para o centro de chamadas de emergência mais próximo, assegurar que as pessoas com deficiência tenham o mesmo acesso aos serviços de emergência e que a transmissão da localização da pessoa que efetua a chamada seja precisa e rápida".
Em causa estão ferramentas tecnológicas incluídas nos 'smartphones' (telemóveis inteligentes) como o serviço gratuito de localização (Advanced Mobile Location), que permite às entidades que prestam socorro localizar a pessoa que telefona (com uma precisão de até cinco metros).
Para isso, os fabricantes de 'smartphones' serão obrigados a assegurar que os dados dos Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GPS), pelo menos do sistema global de navegação por satélite da UE (Galileo), e que os dados de Wi-Fi possam ser disponibilizados nas comunicações de emergência.
No âmbito da revisão do regulamento do 'roaming' (sobre utilização do telefone no espaço comunitário fora do local de origem), recentemente aprovada pelos colegisladores, a Comissão Europeia quer "garantir que os cidadãos sejam localizados com maior precisão em caso de emergência e que as comunicações de emergência sejam gratuitas".
Para isso, está previsto que, a partir de junho de 2023, "os clientes recebam automaticamente uma mensagem de texto dos operadores quando viajarem para o estrangeiro, para os informar sobre o 112 e os meios alternativos disponíveis de acesso aos serviços de emergência para pessoas com deficiências, tais como através de texto em tempo real ou aplicações", explica a Comissão Europeia.
"As pessoas com deficiência devem ter a mesma possibilidade de aceder aos serviços de emergência quando viajam", vinca o executivo comunitário.
Neste dia, a 11 de fevereiro de cada ano, são organizadas em toda a UE atividades de sensibilização para promover a existência e o conhecimento do número único de emergência europeu, criado em 1991.
Num Eurobarómetro recentemente realizado, 74% dos cidadãos da UE inquiridos indicaram que marcariam o 112 para chegar aos serviços de emergência no seu país de origem, enquanto 41% disseram que o fariam se se encontrassem noutro país europeu.
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