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Congresso do Brasil trava tentativa de dar poderes excecionais a Bolsonaro

Maioria dos líderes partidários rejeitou a proposta, mas o autor prometeu reapresentá-la.

31 de março de 2021 às 14:34

O Congresso do Brasil, num raro episódio de união de partidos de todos os quadrantes ideológicos, travou, pelo menos por enquanto, uma tentativa escancarada de dar poderes excecionais ao presidente Jair Bolsonaro, usando a pandemia da Covid-19 como pretexto. A maioria dos líderes partidários rejeitou a proposta, mas o autor prometeu reapresentá-la.

O deputado Major Vítor Hugo, autor do projeto, usou uma lei já existente mas destinada apenas a períodos de guerra com outro país para dar a Bolsonaro poderes absolutos. Inclusive de intervenção em estados, requisição de cidadãos e empresas para trabalharem compulsivamente para o governo, a Lei de Mobilização Nacional.

No caso de ataque de outro país ao Brasil, essa lei concentra todos os poderes no presidente para uma resposta mais rápida e contundente ao inimigo externo. O que Vítor Hugo propõe é uma alteração que permita Bolsonaro invocar essa lei de guerra em caso de uma grave ameaça sanitária, como a Covid-19, o que permitiria concretizar o projeto autoritário do presidente.

Na reunião de líderes da Câmara dos Deputados esta terça-feira, Vítor Hugo, um dos líderes do governo no parlamento, tentou que a proposta fosse aprovada sumariamente, alegando urgência devido à gravidade da pandemia, mas não conseguiu. Mas ele ja avançou que vai insistir na proposta, encarada nos meios políticos como uma tentativa de "golpe branco" de Bolsonaro. 

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