A edição de hoje
Tímida e despenteada, tem 14 anos e mal se lembra da infância. Está grávida de seis meses e conta os que faltam para o parto.
Tímida e despenteada, tem 14 anos e mal se lembra da infância. Está grávida de seis meses e conta os que faltam para o parto, enquanto ensaia a habilidade de costurar vestidos de trapos para bonecas, para os adaptar no enxoval.
"Ele [o ex-marido] me conquistou na rua e depois fiquei grávida. Assumiu a gravidez, mas quando foi a vez de assumir o casamento perante os meus pais, mudou o posicionamento e não honrou", diz à Lusa a menor que, devido à violência, deixou a relação após sete meses.
Ela é uma de dezenas de crianças grávidas do bairro Agostinho Neto, um bairro pobre nos subúrbios de Chimoio, capital provincial de Manica, centro de Moçambique, uma vida que contrasta com os valores celebrados no Dia da Criança, que está à porta.
O líder local, Jorge Ngore, diz que as práticas tradicionais e a pobreza das famílias continuam a desafiar as campanhas contra os casamentos prematuros e os esforços de erradicar o problema.
"Aqui, o casamento prematuro começa aos 10 anos. Muitas crianças namoram, engravidam de forma indesejada" e os pais, como passaram pelo mesmo, "acabam puxando um [homem] qualquer para forçar o casamento prematuro. Mas o casamento não vai longe" disse Jorge Ngore à Lusa
Estatísticas oficiais das autoridades de Saúde em Manica indicam que 2.062 raparigas - crianças e adolescentes - apresentaram-se grávidas nos primeiros três meses de 2020, quase um quarto do total de 8.595 raparigas (mais 1.234 que em 2019) que aderiram aos Serviços de Atendimento a Adolescentes e Jovens (SAAJ) nos 11 distritos.
Além dos números, a gravidez prematura continua a ser a maior preocupação das autoridades de Saúde de Manica, porque aumenta a vulnerabilidade e a pobreza das raparigas.
Um quadro agravado com complicações de saúde resultantes do parto, diz à Lusa, Adija Mandu, responsável pelo departamento de violência baseada no género na direção provincial de Saúde de Manica.
"A gravidez precoce tem complicações obstétricas, sobretudo as fistulas, que são mais frequentes nestas idades, e até a morte, porque muitas raparigas tentam realizar abortos clandestinos" explica a enfermeira.
Uma iniciativa da organização não governamental Levanta Mulher e Siga o seu Caminho (Lemusica) resgata raparigas em casamentos prematuros, faz a reabilitação psicossocial e reintegra-as no ensino, pagando material e outras despesas escolares, custos que por vezes são desculpas para os pais "atirarem as filhas para casamentos" por elas indesejados.
"Depois de identificar os casos, acolhemo-los dando apoio psicossocial por causa do trauma que elas trazem e da violência que sofreram" diz à Lusa Anchia Mulima, coordenadora da Lemusica.
Aquele responsável refere que as campanhas contra os casamentos prematuros precisam de penetrar nos círculos fechados das famílias.
Nos últimos 15 meses, 25 raparigas foram resgatadas de casamentos prematuros pela Lemusica em Manica e todos os casos foram remetidos à justiça por envolverem violações.
Em cinco casos os violadores foram condenados a penas de prisão efetiva enquanto os restantes 20 aguardam julgamento.
Mas um novo desafio preocupa a organização: o de famílias das raparigas que retiram as queixas dos tribunais.
"Quanto mais cedo for violada, mais cedo essa rapariga se torna noutra pessoa" observa Anchia Mulima, defendendo que cada uma deve "conhecer os seus direitos e lutar por eles".
Moçambique conta desde 2019 com uma lei que defende que o casamento prematuro compromete o direito da rapariga à educação e à saúde, mas a prática persiste, alertam autoridades locais e organizações não-governamentais (ONG)
"O país precisa de uma nova geração de líderes transformacionais cujos valores e atitudes sejam suficientemente fortes para vencer o medo de perturbar o status quo da sociedade, em busca da justiça social para todos", refere o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil moçambicana, numa nota publicada em maio intitulada "Casamentos Prematuros e a Lei: uma Coabitação Inaceitável".
O documento nota em que em julho do último ano "o parlamento moçambicano aprovou a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, aumentando as esperanças de que o país esteja a caminho de erradicar as uniões prematuras".
"No entanto, assim como outras leis aprovadas, como o Código Penal, a Lei da Família e a Lei para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, que claramente proíbem e criminalizam atividades sexuais com menores, esta lei, se não for aplicada, fará muito pouco para proteger e resgatar as raparigas de casamentos".
Ou seja, "o casamento prematuro e a lei contra esta prática não devem coabitar", conclui do CDD.
Moçambique possui uma das taxas de casamentos prematuros mais elevadas do mundo, afetando uma em cada duas raparigas, e a segunda maior taxa de casamentos prematuros da África Austral, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Tímida e despenteada, a criança de 14 anos põe as mãos na barriga e descansa numa esteira.
"Às vezes tenho apetites de gravidez: arroz com feijão ou esparguete. Mas por falta de dinheiro até o apetite acaba e me limito a comer a verdura disponível", relata, enquanto sacode as capulanas (tecido tradicional) da mãe, que vai cortar para fazer fraldas, costurar botinhas e fazer um chapéu para o bebé.
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