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IPSS expulsa criança autista de 4 anos do pré-escolar

Pais acusam Centro Comunitário Paroquial de Famões, Odivelas, de ilegalidade e de discriminar criança com deficiência. IPSS diz que agressividade do menino coloca em causa os direitos das outras crianças. Federação Portuguesa de Autismo recebe todos os dias pedidos de ajuda de pais de crianças afastadas do percurso escolar.

24 de abril de 2026 às 01:30

O Centro Comunitário Paroquial de Famões (CCPF), em Odivelas, uma IPSS “de identidade cristã” e que se rege “por princípios e valores baseados na Doutrina Social da Igreja Católica”, resolveu “o contrato de prestação de serviços de pré-escolar” de uma criança de 4 anos com Transtorno do Espetro do Autismo (TEA), com efeitos a partir de dia 30 de abril. Na carta enviada aos pais, o diácono Alcino Coelho, presidente do centro, alega que os “comportamentos violentos e agressivos colocam frequentemente em causa a integridade física e psíquica dele próprio, das demais crianças e equipa pedagógica” e afetam “a aquisição de aprendizagens por parte do grupo, colocando em causa os seus direitos”. Afirma que foram “esgotadas todas as tentativas” de integração e que “o corpo docente lamenta não ter conseguido dar resposta às necessidades específicas” da criança, pelo que decidiu terminar o contrato com base “no incumprimento dos deveres de aluno, conforme o regulamento interno”.

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