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Empresas de media francesas apresentam queixa contra Google

Motor de busca recusa-se a compensá-los por mostrar os seus conteúdos, desafiando uma lei sobre direitos de autor da União Europeia.
Lusa 24 de Outubro de 2019 às 16:13
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As empresas de media francesas vão apresentar queixa do Google ao regulador da concorrência, pelo motor de busca se recusar a compensá-los por mostrar os seus conteúdos, desafiando uma lei sobre direitos de autor da União Europeia.

A APIG, uma aliança que agrupa dezenas de títulos da imprensa nacional e regional, disse numa conferência de imprensa esta quinta-feira em Paris, que pressionaria o governo francês a agir contra o gigante da Internet nos Estados Unidos.

"Estamos indignados", disse Jean-Michel Baylet, presidente da APIG e presidente-executivo do jornal Depeche du Midi, do sul de França, lembrando que "ninguém pode desrespeitar a lei".

"É isso que o Google está a fazer", lamentou, acrescentando que é "o futuro da imprensa francesa e europeia que está em jogo".

Os media franceses estão a ser forçados pelo Google a deixar que o motor de busca use extratos gratuitos dos seus conteúdos, ou, caso contrário, as suas informações tornar-se-ão menos visíveis ao nível dos resultados das pesquisas e consequentemente o seu tráfego irá diminuir.

A AFP, que não faz parte daquela aliança, está também a preparar-se para notificar a Autoridade da Concorrência francesa, disse esta quinta-feira a agência de notícias do país.

O Google está a atuar de forma unilateral, apesar da entrada em vigor esta quinta-feira do "direito vizinho", um novo mecanismo que deveria permitir uma melhor partilha das receitas digitais em benefício dos produtores de informação.

A iniciativa do Google, anunciada há um mês, levantou contestação da imprensa e do Governo franceses, que veem nas condições impostas pelo grupo norte-americano uma "afronta inaceitável" e uma "violação da legislação" nacional e europeia.

Em 25 de setembro, o Google afirmou que não iria remunerar as empresas de comunicação social francesas, apesar da entrada em vigor de uma lei que transpõe para o direito francês a reforma europeia do direito de autor, e instaura, como esta prevê, um "direito vizinho" em proveito dos editores da comunicação social e das agências noticiosas.

Mesmo que esta reforma pretenda ajudar a comunicação social a ser paga pelos conglomerados digitais, como a Google e a Facebook, que recebem a maior parte das receitas publicitárias na internet, a Google disse, de imediato, que não ia pagar aos editores.
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