A edição de hoje
Um tribunal de apelação de São Francisco, na Califórnia, declarou inconstitucional o juramento de lealdade que inicia as aulas na maioria das escolas públicas dos EUA, com a justificação de não respeitar a separação entre a Igreja e o Estado, ordenada na Constituição. A decisão está a ser duramente criticada e abriu uma acesa discussão nos EUA.
O juramento em questão refere “Prometo lealdade à bandeira dos EUA e à República que representa; uma nação perante Deus, indivisível, com liberdade e justiça para todos”. O tribunal californiano revogou a acta do Congresso de 1954, que acrescentou a menção a Deus no juramento de lealdade ao país, justificando que ela viola a doutrina constitucional de separação entre a Igreja e o Estado.
Esta foi a primeira decisão deste tipo nos EUA e contraria a anterior disposição de um tribunal inferior, que havia negado a Michael Newdow, o pai de uma menina de oito anos de Sacramento, a objecção que este colocara ao facto de a sua filha ser obrigada a recitar o juramento na escola. Uma decisão que veio lançar a questão sobre o que é ou não é permissível em nome do patriotismo.
O presidente norte-americano, George W. Bush, já considerou “ridícula” a decisão tomada pelo tribunal californiano e prometeu fazer tudo o que esteja ao seu alcance para a regovar. Afinado pelo mesmo diapasão, o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Dennis Hastert, afirmou que a decisão daquele “tribunal liberal” está “obviamente equivocada”.
“É uma saudação patriótica que une as pessoas de todos os credos para compartilharem o espírito americano”, sublinhou Hastert, defendendo que “os pais, professores e as escolas devem incentivar as crianças a recitá-la no início do dia, tal como acontece no Congresso, onde os congressistas iniciam também as suas actividades diárias.
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