O ex-presidente da Câmara dos Deputados brasileira, João Paulo Cunha, do Partido dos Trabalhadores, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a nove anos e quatro meses de cadeia em regime fechado por envolvimento no ‘Mensalão’. Cunha, que era o presidente do parlamento quando eclodiu o escândalo, em Junho de 2005, foi condenado por corrupção e branqueamento de capitais.
A pena de Cunha é uma das mais altas entre as dos 25 condenados no processo, apesar de o actual deputado ter recebido apenas o equivalente a 18.500 euros, pela cotação desta quinta-feira, um montante absolutamente irrisório se comparado a verbas desviadas de empresas públicas com que outros aliados do então presidente Lula da Silva foram beneficiados, tendo estes recebido penas bem mais brandas. Mas a corte levou em conta que, pelo elevado cargo que ocupava, o terceiro mais importante da república, atrás apenas do presidente e do vice-presidente, Cunha ao receber dinheiro desviado cometeu um crime mais grave que o de outros envolvidos, independentemente do valor.
Como a pena é superior a oito anos, pela lei brasileira, João Paulo Cunha vai ter que começar a cumpri-la em regime fechado, numa prisão de segurança média ou máxima. Só após cumprir parte dessa pena atrás das grades poderá pedir para cumprir o resto em regime semiaberto, que lhe permite sair todos os dias da cadeia para trabalhar e só voltar ao anoitecer.
Ainda não se sabe quando o deputado e outros condenados, entre os quais vários parlamentares como ele, serão presos, pois o supremo só na próxima semana tomará essa decisão. Há um pedido formal do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para que todos os condenados sejam presos imediatamente, entre eles o ex-ministro José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia, mas os juízes estão divididos entre acatar esse pedido ou permitir que os sentenciados possam aguardar em liberdade a tramitação dos recursos que os advogados certamente vão instaurar.
Em Outubro, João Paulo Cunha já tinha sofrido uma outra punição na sua vida política, mesmo antes de ser definida a pena no Supremo. Ao ser nessa altura condenado por corrupção, foi forçado a desistir da disputa para a presidência da câmara de Osasco, importante cidade vizinha a São Paulo, onde era favorito.
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