Um tribunal brasileiro reconheceu a um homossexual britânico o direito de permanecer no Brasil apesar de o seu visto turístico ter expirado. Tudo porque mantém uma relação de longo prazo que a juíza Ana Morozowski decidiu equiparar a um casamento.
David Ian Harrad vive com o brasileiro Antonio Martins dos Reis desde 1992 e desde 1996 que renova vistos turísticos para poder continuar no país. Agora, depois de o último visto ter expirado, o casal decidiu recorrer aos tribunais para evitar a extradição de Harrad.
"Desta vez decidimos ver o que os tribunais podiam fazer por nós", afirmou Harrad, salientando que, ao abrigo da lei brasileira, a sua união de longa data podia ser equiparada a um casamento.
Para além de apelar ao respeito pela igualdade de direitos com um casal heterossexual, a advogada de Harrad salientou que os tribunais brasileiros já reconheceram antes os direitos de casais 'gay'. A novidade deste caso consiste pois, apenas, no facto de os direitos do casal serem agora reconhecidos para o propósito de obtenção de um visto de residência definitiva.
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