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Herança de sangue Há heranças que não se escolhem.

Governo moçambicano diz que 60 mil funcionários da saúde já foram reenquadrados

Em causa está a continuidade da greve, confirmada esta segunda-feira, pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique.

06 de maio de 2024 às 14:40

O ministro da Saúde moçambicano garantiu esta segunda-feira que 60 mil profissionais do setor já foram reenquadrados e que está a ser tratado o pagamento de horas extraordinárias em atraso aos funcionários, em greve há uma semana.

"A melhoria das condições de trabalho não é apenas uma etapa, é um processo dinâmico, e nós achamos que o Governo está a dar soluções aos assuntos de forma paulatina", disse Armindo Tiago aos jornalistas, em Maputo, sobre a greve em curso no setor.

Em causa está a continuidade da greve, confirmada esta segunda-feira pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), reivindicando melhores condições de trabalho e disponibilização de material hospitalar.

Para lidar com as revindicações dos profissionais em greve, Armindo Tiago adiantou que o Governo criou uma equipa multissetorial para dialogar com a classe.

"A maior parte das questões está a ser resolvida de forma progressiva. Foram reenquadrados perto de 60 mil profissionais de saúde, houve a resolução da situação do pagamento de subsídios que estavam em falta e neste momento está em processo de confirmação pela Inspeção Geral de Finanças e depois vai ocorrer o pagamento de horas extraordinárias", acrescentou.

O ministro da Saúde disse ainda que o executivo está a pagar os subsídios de turno "de forma progressiva", em razão do elevado número de profissionais envolvidos, assumindo que "haverá erros que serão corrigidos de forma paulatina".

Esclareceu que a reclamação dos profissionais de saúde face à melhoria das condições de trabalho também está em processo de resolução.

"Estamos a reabilitar unidades sanitárias como o Hospital Provincial de Xai-Xai (...), o Hospital Geral de Mavalane e o Hospital Geral José Macamo. Estamos a construir novas unidades sanitárias. Para nós o processo de melhoria de condições de trabalho é contínuo", concluiu.

Os profissionais de saúde moçambicanos anunciaram hoje que vão continuar com a greve face à falta de consensos com o Governo, que acusam de "assédio moral e intimidações", além de recusar pagar na totalidade horas extraordinárias em atraso.

"A nossa greve vai-se manter até que o Governo cumpra com o que foi acordado", disse o presidente da APSUSM, Anselmo Muchave.

Mais de 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve iniciada a 29 de abril, disse o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, referindo que decorrem conversações com o Governo.

O Ministério da Saúde de Moçambique afirmou no mesmo dia "não haver motivos" para o reinício da greve, e garantiu que vai "assegurar a continuidade da prestação de serviços de saúde a` população".

O regresso à greve tinha sido marcado para 28 de março, mas esta foi suspensa um dia antes na sequência de conversações com o Governo moçambicano que culminaram com o cumprimento de alguns pontos da reivindicação, como o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitorização às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios, referiu na altura a APSUSM.

Passados quase 30 dias depois da suspensão da greve, os profissionais de saúde moçambicanos voltaram a queixar-se do incumprimento governamental e da não realização das visitas de monitorização do cumprimento dos acordos entre as partes, referindo que os hospitais "estão piores que no início do diálogo".

Entre outros aspetos, a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da "falta de alimentação", bem como o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".

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