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Investidura à distância de Puigdemont travada por Constitucional

Juízes dão provimento parcial ao recurso apresentado pelo governo de Madrid.

28 de janeiro de 2018 às 01:30

O Tribunal Constitucional espanhol determinou ontem que Carles Puigdemont só poderá tomar posse como chefe do próximo governo se estiver presente na sessão de investidura, na próxima terça-feira. Cai, assim, por terra a pretensão de Puigdemont de ser investido à distância a partir de Bruxelas.

A decisão, que foi tomada por unanimidade na sequência do recurso apresentado pelo governo, é clara: se a investidura não for presencial, a sessão será anulada e o Parlamento terá de nomear outro candidato à chefia do governo.

O líder independentista, que tem pendente em Espanha um mandado de detenção por sedição e rebelião, teme ser preso se regressar à Catalunha para ser investido como chefe do governo na sessão de terça-feira. Puigdemont pretendia, por isso, delegar o voto ou tomar posse à distância, por videoconferência, a partir de Bruxelas. Aliás, estaria já em conversações com os nacionalistas flamengos para ler o seu discurso de investidura no Parlamento flamengo, mantendo assim, de forma simbólica, o seu discurso em sede parlamentar, ao mesmo tempo que reforçaria a ideia de que só não o faz na Catalunha devido à intransigência de Madrid.

PORMENORES

Conselho de Estado

O governo de Mariano Rajoy decidiu avançar com o recurso contra a investidura de Puigdemont para o Tribunal Constitucional apesar do parecer contrário do Conselho de Estado, que considerou que o executivo não pode recorrer de algo que ainda não aconteceu.

Separatistas firmes

Josep Rull, do partido Juntos Pela Catalunha, garantiu que, independentemente da decisão do Constitucional, o candidato à chefia do governo continuará a ser Puigdemont. "O presidente é eleito pelo povo e não pelo senhor Rajoy", afirmou.

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