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Líder da Catalunha pode ser acusado de rebelião, crime punido com 30 anos de prisão

Ministério Público de Espanha tem preparado processo contra Puigdemont caso este declare a independência

21 de outubro de 2017 às 23:46

O Ministério Público de Espanha tem preparada um processo contra Carles Puigdemont por rebelião, caso o presidente do governo regional faça uma declaração de independência. A notícia já tinha sido avançada pela imprensa espanhola logo a seguir ao referendo de 1 de outubro  - considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional de Espanha - mas volta agora à ordem dia depois de Madrid ter suspendido a autonomia da região.

O delito prevê uma pena de até 30 anos de prisão. O jornal catalão  El Periodico explica que o processo poderá ser conduzido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que tem competências para julgar crimes desta natureza praticados na região. Mas juristas defende que a atuação de Puigdemont transcende os limite da região autónoma, pelo que poderá vir a ser julgado pelos órgãos de justiça nacionais.

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