A edição de hoje
Reunião visa discutir medidas para aliviar preços.
Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) reúnem-se quinta e sexta-feira em Bruxelas num Conselho Europeu marcado pela crise energética para discutir medidas para aliviar preços, considerando ser "tempo de agir", nomeadamente sobre o gás.
Dois dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado novas medidas para enfrentar a crise energética, os líderes europeus vão discutir então propostas como um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural, a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela União - que só deve avançar na primavera de 2023 - e ainda regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.
O executivo comunitário propôs também que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a atual crise energética e garantiu avançar com uma reforma estrutural do mercado da eletricidade.
Numa cimeira europeia que se prevê "longa", os chefes de Governo e de Estado da UE vão então discutir o pacote de medidas apresentado pelo executivo comunitário, que servirá como base para um trabalho que, além do objetivo de baixar preços, terá ainda em conta que "os Estados-membros têm situações diferentes" em termos energéticos, de acordo com fontes europeias.
Apesar das diferentes opiniões sobre as medidas comunitárias, certo é que "é tempo de agir", segundo as mesmas fontes, dado que a cimeira europeia acontece numa altura de altos preços no setor da energia e quando se teme, este inverno, cortes no fornecimento russo de gás à UE.
Uma outra medida em cima da mesa -para a qual ainda não houve qualquer proposta da Comissão Europeia, mas que já merece oposição de alguns Estados-membros precisamente pela configuração do seu cabaz energético - é a aplicação na UE de um sistema semelhante ao mecanismo ibérico em vigor desde junho passado, que limita o preço de gás na produção de eletricidade.
Apesar de países como França e Itália apoiarem a introdução de um mecanismo deste género, ainda antes da reforma estrutural do mercado da eletricidade que deverá iniciar-se no próximo ano, outros Estados-membros mais dependentes do gás estão mais céticos, embora os 27 se demonstrem "disponíveis para analisar o modelo ibérico", de acordo com as fontes europeias.
Desde meados de junho passado, está em vigor um mecanismo temporário ibérico para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, a cerca de 50 euros por Megawatt-hora, que foi solicitado por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra na Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.
Segundo fontes europeias, este modelo ibérico "pode não funcionar noutras regiões", nomeadamente por noutros países predominar o gás face às energias renováveis e por haver risco de alastramento dos preços baixos causados pelo mecanismo para outros países ligados ao mercado europeu, como Reino Unido, Suíça e os países dos Balcãs.
Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade.
Na UE, tem havido consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra na Ucrânia, tem motivado discussão.
Afastada é de momento a ideia de impor tetos ao preço do gás importado, nomeadamente o russo, dados os efeitos que isso teria na segurança do abastecimento à UE.
Outra questão a ser discutida neste Conselho Europeu é a de como apoiar as empresas e as famílias perante a atual crise energética, o que poderá ser feito com verbas adicionais provenientes do pacote energético REPowerEU, mas "ainda não se sabe como", segundo as fontes europeias.
Depois de surgirem críticas na UE à nova 'bazuca' da Alemanha, um pacote de 200 mil milhões de euros em ajudas às famílias e empresas alemãs para lidarem com os elevados preços da energia, foi admitida a criação de um mecanismo europeu temporário baseado em empréstimos em condições favoráveis, mas existem outras ideias.
O primeiro-ministro português, António Costa, já veio defender que a UE reutilize para esse efeito cerca de 200 mil milhões de euros de dívida comum já emitida mas ainda não gasta, cabendo a Portugal uma fatia de 12 mil milhões de euros.
Esta discussão sobre as verbas será acompanhada, no Conselho Europeu, de uma outra relativa ao financiamento da reconstrução da Ucrânia, quando se prevê que sejam necessários milhares de milhões de euros para apoiar tal reabilitação, dada a destruição causada pela invasão russa, iniciada em fevereiro passado.
A cimeira europeia começa quinta-feira à tarde com a participação da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, seguindo-se depois uma intervenção por videoconferência do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para arrancarem de seguida as discussões sobre a energia.
Na sexta-feira, o debate será dedicado às relações com países terceiros, como a China, a Bielorrússia ou o Irão, prevendo-se mais sanções a responsáveis destes dois últimos por apoiarem a Rússia a contornar as sanções europeias.
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