A edição de hoje
Durante um evento esta quarta-feira em Manaus, Lula a Silva reafirmou o seu apoio ao projeto e assegurou que as obras na BR-319 vão avançar.
O Presidente brasileiro, Lula a Silva, anunciou esta quarta-feira um investimento inicial de 381,4 milhões de reais (64,83 milhões de euros) para pavimentação e recuperação de uma estrada que atravessa a floresta amazónica.
Durante um evento esta quarta-feira em Manaus, Lula a Silva reafirmou o seu apoio ao projeto e assegurou que as obras na BR-319 vão avançar, tornando esta "ambientalmente, a estrada mais moderna do mundo".
"Qualquer estrangeiro que vier dar palpite na questão climática aqui, a gente vai mostrar o que fizemos", disse Lula.
A estrada é a única rota terrestre entre Manaus e Porto Velho, respetivamente as capitais dos estados do Amazonas e de Rondónia, e o próprio Governo federal reconheceu que os seus 889 quilómetros (equivalente à distância entre Lisboa e Bilbau) atravessam uma das regiões mais sensíveis da Amazónia.
A pavimentação e novas obras na estrada são apoiadas por setores políticos e económicos, mas criticadas por ambientalistas, pelos impactos na floresta amazónica.
Lula reconheceu esta quarta-feira que o povo da região norte do país debate e "briga" há 40 anos pela rodovia, feita em 1970, com um projeto "possivelmente errado".
"Eles (promotores) não conheciam a área e a estrada afundou (...) Em muitos lugares a água tomou conta. (...) É tão delicada a área que tem lugar que a gente vai ter que subir três metros para poder fazer a estrada", exemplificou Lula.
A organização sem fins lucrativos Observatório do Clima pediu na Justiça em abril a anulação dos editais do governo federal para pavimentar a estrada, questionando a dispensa de licenciamento ambiental.
O Observatório do Clima afirmou à Lusa que plano do governo Lula para BR-319 não resolve risco imediato da pavimentação e que a pavimentação causará impactos imediatos, sem adiantar um plano para proteger a Amazónia no futuro.
Ainda assim, para a coordenadora de Políticas Públicas da entidade, Suely Araújo, "é um início" o reconhecimento pelo governo de que é preciso planear e implementar "salvaguardas socioambientais para a região".
"Qualquer plano para a região precisa ser detalhado, discutido com a sociedade e formalmente protocolado para análise, tanto na ação judicial que está tramitando desde 2024, quanto no processo de licenciamento ambiental", afirmou.
No entanto, avaliou, da forma como foi proposto, "o plano não resolve a discussão sobre as medidas para enfrentamento dos impactos gerados" pelo asfaltamento da estrada do chamado "trecho do meio" da BR-319, cuja etapa está em curso.
Segundo estimativas do Governo brasileiro, a área de influência da BR-319 abrange aproximadamente 270 mil quilómetros quadrados, equivalente ao tamanho do Reino Unido.
Segundo o governo federal, a área compreende 18 cidades, "um mosaico territorial composto por 33% de Unidades de Conservação federais e estaduais, 19% de Terras Indígenas, 30% de glebas públicas, 10% de assentamentos federais e apenas 8% de áreas privadas".
A previsão é que o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) seja concretizado até 2028 e tenha duração de 20 anos, com um valor estimado em 3,39 mil milhões de euros do governo federal durante a execução.
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