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Correio da Manhã

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May com via aberta para renegociar Brexit. União Europeia firme em não querer negociar

Primeira-ministra britânica em risco de impasse decorrente da difícil conciliação das linhas vermelhas traçadas em Londres e Bruxelas. 
29 de Janeiro de 2019 às 22:26
Theresa May
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É uma espécie de regresso à casa de partida com passagem obrigatória por Bruxelas. Theresa May conseguiu levar avante a intenção de renegociar um acordo com a União Europeia, mas corre o risco de ficar presa no impasse decorrente da difícil conciliação das linhas vermelhas traçadas em Londres e Bruxelas. 

Com o voto favorável de 317 deputados e contra de 301 parlamentares, a Câmara dos Comuns aprovou a emenda apresentada pelo conservador Graham Brady que obriga à substituição do backstop para a fronteira irlandesa por "disposições alternativas".

Esta votação permite à primeira-ministra May manter em cima da mesa o acordo de saída negociado com Bruxelas, e chumbado com estrondo há duas semanas pelo parlamento britânico, com alterações ao mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira rígida entre as duas Irlandas exigido pelos líderes europeus e que, se acionado, mantém o Reino Unido numa união aduaneira com a UE até ser negociado um acordo comercial entre os dois blocos.

Por sua vez, a UE sempre disse que o backstop é indispensável e que sem o mesmo não há acordo possível. Além de que o acordo fechado com Londres não é renegociável. Como tal, agora Theresa May terá de apelar aos líderes europeus para apagarem as suas linhas vermelhas e, por agora, os sinais não são positivos. Lgo após ser conhecida a votação, um 
porta-voz do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, frisou que "o backstop faz parte do acordo de saída" e que o mesmo "não é renegociável". Quase com as mesmas palavras, o primeiro-ministro irlandês Leo Varadkar lembrou que "o acordo de saída não está aberto a renegociação".

Esta terça-feira, os líderes dos países do sul da UE firmaram uma declaração conjunta em que rejeitam a renegociação dos termos do divórcio acordados com Londres. E depois de uma conversa telefónica que decorreu esta tarde entre May e o presidente da Comissão Europeia, uma fonte citada pela Bloomberg adiantou que Jean-Claude Juncker avisou que não existe margem para reabrir a negociação. 

Já perto das 21h00, quando foi anunciado o resultado da votação da última emenda, Theresa May fez uma curta declaração no parlamento em que notou existir uma "maioria" parlamentar que apoia o acordo de saída "com mudanças ao backstop" e que rejeita um Brexit sem acordo. May disse ainda que agora é o momento de voltar a dialogar com a UE para encontrar uma solução capaz de receber apoio maioritária na Câmara dos Comuns.

Parlamento recusa saída sem acordo e rejeita adiar Brexit
Das sete emendas escolhidas pelo speaker dos Comuns, John Bercow, para levar a votação, houve uma outra aprovada. A proposta da conservadora Caroline Spelman e do 
trabalhista Jack Dromey, aprovada com 318 votos a favor e 310 contra, estabelece que o parlamento britânico fará todos os possíveis para evitar uma saída desordenada do bloco europeu. 

Já as emendas que previam o adiamento do Brexit (marcado para o próximo dia 29 de Março), com destaque para a proposta da trabalhista Yvett Cooper e do conservador Nick Boles que determinava adiar a saída se até 26 de fevereiro não houvesse um acordo aprovado pelo parlamento, foram rejeitadas pela Câmara dos Comuns. O facto de não ter sido aprovada nenhuma disposição que ponha efetivamente de parte uma saída sem acordo causou apreensão nos mercados, levando a libra a perder 0,50% contra o dólar. 
 
Também a emenda dos trabalhistas, subscrita pelo secretário-geral Jeremy Corbyn, em que era proposta a constituição de uma "união aduaneira permanente com a UE" foi chumbada pelos Comuns. 

May aposta em posição negocial reforçada
Quando, em dezembro, adiou a votação ao acordo de saída para evitar uma derrota anunciada, Theresa May comprometeu-se ir a Bruxelas pedir clarificações adicionais, com valor de lei, de que o backstop seria sempre uma solução de último recurso e que não ficaria em vigor indefinidamente. A UE reiterou essas garantias mas recusou qualquer alteração ao acordo negociado que incluisse garantias vinculativas. 

Mas depois de há duas semanas ter sofrido a maior derrota parlamentar de um primeiro-ministro em funções, com conservadores "hard brexiters" e unionistas norte-irlandeses (DUP) a votarem ao lado da oposição ao governo "torie" na rejeição do acordo proposto devido à questão do backstop, Theresa May acredita que ter agora condições para chegar a Bruxelas com um mandato reforçado para negociar uma alternativa à salvaguarda sempre exigida pela UE. 

O próprio deputado Graham Brady mostrou ser essa a estratégia ao afirmar que May chegará a Bruxelas "reforçada" para reabrir a negociação. No discurso que fez ao início da tarde nos Comuns, a governante e líder dos "tories" defendeu que havendo um "mandato claro" atribuído pela Câmara dos Comuns com vista à negociação de "disposições alternativas" para o backstop, será possível "assegurar essa mudança junto da UE". Além do estabelecimento de uma data-limite para a eventual permanência em vigor do backstop, hipótese já recusada por Bruxelas, não foram apontadas outras modificações capazes de merecer apoio da maioria do parlamento britânico. 

Theresa May assumiu com clareza que seria necessário alterar os termos do acordo chumbado e prometeu tentar fazê-lo com base em três premissas: maior flexibilidade do governo e mais inclusão dos deputados na negociação; concretizar um acordo para o Brexit que proteja trabalhadores e ambiente; e "
responder à preocupação de o backstop se tornar permanente" uma vez que os deputados, da oposição, do DUP e dos conservadores, exigem "alterações ao backstop para apoiar um acordo". 

Tendo em conta a previsível dificuldade de obter as concessões pretendidas da parte da UE, conservadores eurocépticos e "tories" pró-UE terão já preparada uma outra solução destinada a evitar um Brexit sem acordo. Segundo o The Daily Telegraph, esse plano consistiria em somar mais um ano aos dois previstos para o período de transição (a partir das 23h00 de 29 de Março e até 31 de Dezembro de 2020), o que permitiria ganhar tempo para negociar um acordo comercial entre os dois blocos económicos ou, no limite, ter maior margem temporal para preparar, da forma mais ordenada possível, uma saída sem acordo.
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