A edição de hoje
Comissão Europeia propôs aos Estados-membros critérios para a reabertura gradual das fronteiras internas da União Europeia.
A Comissão Europeia disse não considerar necessário os países da União Europeia (UE) aplicarem medidas de quarentena obrigatória para visitantes se adotarem medidas de contenção "satisfatórias", como as recomendadas por Bruxelas.
"Consideramos que se as medidas de contenção adotadas pelos diferentes Estados-membros forem satisfatórias, não haverá necessidade de impor quarentena às pessoas que chegam aos países", defendeu a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, em Bruxelas.
Falando em conferência de imprensa no dia em que o executivo comunitário lançou recomendações para a retoma dos serviços de transporte e de turismo, prevendo um restabelecimento gradual da livre circulação na UE, Stella Kyriakides notou que a imposição de quarentena obrigatória é "uma medida de saúde pública que é decidida por cada país", ainda que não seja aconselhada pela instituição.
Na UE, países como Espanha vieram já anunciar este tipo de medidas, com o Governo espanhol a anunciar que todas as pessoas que entrem no país a partir desta sexta-feira sejam colocadas de quarentena durante 14 dias.
Já fora do espaço comunitário, mas ainda assim na Europa, o Reino Unido já indicou que pretende também impor desde o final do mês uma quarentena de 14 dias para as pessoas que chegarem do estrangeiro, mas com exceções para as chegadas de França, Irlanda ou motoristas de veículos de mercadorias.
Após a suspensão de viagens nacionais e dentro da UE para tentar conter a covid-19 e numa altura em que a pandemia está a estabilizar na Europa, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros critérios para a reabertura gradual das fronteiras internas da União Europeia no atual contexto da pandemia da covid-19, sublinhando que deve ser respeitado o princípio da não-discriminação.
As propostas com vista a restaurar, de forma segura, o espaço de livre circulação na Europa, encerrado há cerca de dois meses no quadro dos esforços para conter a propagação da pandemia, constam do pacote de recomendações para a gradual retoma dos transportes e do turismo na UE, adotado e apresentado esta quarta-feira pelo executivo comunitário, em Bruxelas.
Sublinhando que a livre circulação e as viagens transfronteiriças são fundamentais para o turismo, Bruxelas sustenta que, à medida que os Estados-membros conseguem conter a circulação do novo coronavírus, as restrições gerais à livre circulação devem ser substituídas por medidas mais específicas e dirigidas.
Nesse documento, a instituição pede então aos países da UE, a quem cabe decidir sobre o restabelecimento das viagens, que levantem as restrições de forma "gradual para proteger a saúde", devendo ainda "reajustar" sistemas como controlos fronteiriços no espaço comunitário ou para países terceiros "à medida que mais pessoas recomecem a viajar".
"O restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade dependerá inteiramente da flexibilização das restrições às viagens, de avaliações epidemiológicas e de pareceres médicos especializados sobre as necessidades em matéria de saúde e de proteção sanitária", ressalva a Comissão Europeia.
A pensar na decisão dos países em retomar os serviços de transporte devido à pandemia de covid-19 devem estar, então, critérios como a necessidade de a taxa de contágio ser abaixo de um, de o país ter capacidade assegurada no seu sistema de saúde e de testes e de conseguir monitorizar os casos positivos, realça a Comissão Europeia nestas orientações, como já tinha noticiado a Lusa.
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