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Correio da Manhã

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Países emergentes voltam a pedir reforma do Conselho de Segurança da ONU

Governos do Brasil, República da Índia e da África do Sul querem mais poder na tomada de decisões.
Lusa 17 de Setembro de 2020 às 08:44
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker FOTO: Vincent Kessler/Reuters
Os governos do Brasil, República da Índia e da África do Sul pediram esta quinta-feira uma reforma "urgente" e "ampla" do Conselho de Segurança da ONU e maior protagonismo dos países emergentes na tomada de decisões.

"Enfatizamos a necessidade da 'comunidade internacional' no redobrar dos esforços no sentido do reforço dos compromissos e conseguir progressos tangíveis para uma reforma acelerada e ampla do Conselho de Segurança da ONU", refere a nota dos três Estados por ocasião do 75.º aniversário da organização internacional.

Os três Estados comprometem-se também a continuar a trabalhar no sentido de aumentar o número de membros do Conselho de Segurança para que o organismo possa incluir representantes de países emergentes e em vias de desenvolvimento da Ásia, América Latina e África, nas categorias de membros permanentes e não permanentes.

A declaração enquadra-se nos trabalhos do Fórum de Diálogo IBSA, formado pela Índia, Brasil e África do Sul e que também são parceiros do bloco BRICS, conjuntamente com a Rússia e a República Popular da China.

O trio de países avisa que a atual estrutura da ONU está "obsoleta" e é inadequada para enfrentar "eficazmente" os atuais desafios internacionais que são cada vez mais complexos e "interligados".

"A legitimidade do Conselho de Segurança exige que a composição seja equitativa e reflita as aspirações e perspetivas dos membros da ONU", refere a nota conjunta.

Assim, sublinham que a reforma do Conselho de Segurança deve continuar a ser uma "prioridade urgente e fundamental" e que não fazer nada pode trazer "sérias complicações para a paz e segurança" globais.

"Uma reforma significativa e rápida é fundamental para garantir que o órgão (Conselho de Segurança da ONU) seja mais representativo, eficaz e recetivo para continuar a cumprir os propósitos e os princípios da Carta das Nações Unidas", referem.

Os três países também expressam "frustração" no que concerne à "lentidão" e à ausência de transparência dos métodos de trabalho no que diz respeito às negociações intergovernamentais para a própria reforma do Conselho de Segurança.

"Insistimos que chegou a hora de avançar até um processo orientado para a produção de resultados, com a previsão de negociações" baseadas num "único texto" amplo "e em ambiente formal".

Assim, reafirmam os compromissos na busca de "maior representação" dos países emergentes, grupo em que se enquadram, nos órgãos de tomada de decisão das instituições multilaterais.

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