Quase 30 anos volvidos desde a independência, São Tomé e Príncipe, que já foi um destacado produtor de cacau em África, deposita as suas esperanças nas grandes reservas de petróleo em alto mar. Mas no país as opiniões dividem-se entre explorar um turismo de qualidade e apostar exclusivamente no petróleo.
A verdade é que uma boa política de distribuição das receitas do petróleo poderia ser a melhor prenda que os são-tomenses poderiam receber para acabar com a maldita miséria que aflige a maioria da população.
No país, a problemática do petróleo não tem estado a ser devidamente esclarecida ao cidadão comum, um facto que tem suscitado desconfiança. Contudo, já foi aprovada uma lei de aplicação de recursos petrolíferos. “Mas isto não basta”, disse um cidadão local. “Queremos ver para crer, como diz o Santo Padroeiro da nossa terra, porque leis não nos faltam mas a verdade é que o país continua a ser mal governado. A maioria está completamente na miséria e outros, poucos, a esbanjar dinheiro, comida e tudo mais”, adianta.
São Tomé e Príncipe deverá, brevemente, começar a receber receitas financeiras resultantes da exploração dos seus recursos petrolíferos. De acordo com a referida lei, importa antecipar, resolver e regular, para que tais receitas possam potenciar o progresso e o desenvolvimento económico e social do país.
Com base nestes princípios, são adoptadas duas ideias fundamentais. Criou-se uma conta – a Conta Nacional do Petróleo – onde deverão ser directamente depositadas todas as receitas petrolíferas e introduziram-se mecanismos destinados a assegurar que as receitas não irão ser utilizadas indiscriminadamente. Para isso, são previstas limitações à sua utilização, mas sem com isso excluir a necessidade de tomar decisões acerca dos sectores prioritários onde irão ser concentradas as despesas e a respectiva repartição de valores.
De igual modo, prevêem-se mecanismos para evitar que as receitas sejam canalizadas para outras contas. Com efeito, as receitas apenas poderão ser depositadas nas Contas do Tesouro do Estado ou em contas abertas para o efeito, com a autorização da Assembleia Nacional em nome do Estado.
Mas S. Tomé e Príncipe tem outra fonte de riqueza que ainda não está devidamente organizada e aproveitada e que muitos defendem em detrimento da exploração do petróleo. Trata-se do turismo.
Muitos políticos defendem que o país tem todas as qualidades necessárias para ser um destino turístico de qualidade. Além disso, os recursos petrolíferos são limitados e a indústria do turismo pode durar para sempre.
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