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Polónia alerta sobre lei russa para justificar intervenções no estrangeiro

Norma permite que Moscovo pode intervir se os direitos dos cidadãos russos em países terceiros estiverem ameaçados.

29 de julho de 2026 às 13:20

A Polónia alertou esta quarta-feira sobre uma nova lei aprovada por Moscovo para justificar intervenções militares no estrangeiro e defender os direitos culturais e linguísticos dos cidadãos russos em outros países.

A advertência foi do ministro da Defesa polaco, Wladyslaw Kosiniak-Kamysz, que frisou que a legislação se refere a cidadãos russos residentes "noutros territórios" e admitiu que pode levar a uma intensificação progressiva das provocações por parte de Moscovo.

Em entrevista à estação de rádio RMF24, o ministro polaca disse que nas últimas duas semanas, três aviões militares russos foram intercetados sobre o Báltico e que três drones russos foram recentemente abatidos sobre território romeno.

As situações relatadas ocorreram após a alteração à lei feita pela câmara baixa do Parlamento russo (Duma) há dois meses.

De acordo com a norma, a Rússia pode intervir se os direitos dos cidadãos russos em países terceiros --- como o direito à liberdade de expressão --- estiverem ameaçados, sublinhou Kosiniak-Kamysz.

O ministro da Defesa acrescentou que as autoridades de Moscovo alegam que os direitos dos cidadãos de expressarem "a cultura e língua russas estão a ser ameaçados" nos países bálticos.

"Está tudo a intensificar-se gradualmente, e a Rússia está a elevar lentamente o nível das ameaças ao intensificar táticas de desvio, ações provocatórias e propaganda", afirmou o ministro polaco.

Quanto à natureza da ameaça à Polónia, o ministro esclareceu que não se prevê qualquer ataque convencional, nem em "grande escala", como o que foi lançado contra a Ucrânia, e que "não haverá colunas de tanques a avançar em direção a Varsóvia".

No entanto, o ministro polaco alertou para "o uso de drones ucranianos capturados pela Rússia" para realizar "ataques disfarçados".

Na semana passada, após uma reunião do Comité de Segurança Nacional, o ministro da Defesa polaco declarou que Moscovo possui "muitos drones" apreendidos a Kiev e explicou que "a Rússia poderia utilizá-los de forma provocatória contra o flanco leste da Aliança Atlântica: países bálticos, Finlândia, Roménia e Polónia.

Kosiniak-Kamysz sublinhou que tal ataque exigiria a invocação dos artigos 04 e 05 (da Aliança Atlântica), que implicam o uso da força e o emprego de todos os meios por parte de cada Estado-membro.

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