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Juízes suspendem tomada de posse de Lula

Justiça brasileira intima Dilma Rousseff.

17 de março de 2016 às 13:01

Escutas revelam Dilma a ajudar Lula

Depois do juíz federal Itagiba Catta Preta, foi a vez de uma juíza federal do Rio de Janeiro suspender a nomeação de  Lula da Silva enquanto ministro.

No início da tarde tinha sido a vez de Itagiba Catta Preta. A informação correu pelos principais meios de comunicação social do país, que incluem fotografias do documento da ação judiciária.

A providência cautelar foi tomada depois de uma ação popular desencadeada por um advogado do Distrito Federal, avança o jornal O Globo. Esta medida teria sido tomada contra o governo federal, liderado por Dilma Rousseff. 

O juíz Catta Preta garante na missiva, que a criação do cargo de ministro-chefe do Gabinete Civil "é uma irregularidade por parte da presidente". O magistrado entende que "há indícios de crime de responsabilidade" na nomeação de Lula, pois a mesma teria como objetivo "garantir foro privilegiado ao ex-presidente", investigado no âmbito da "Operação Lava Jato". 

"Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", diz o responsável.

"Caso já tenha ocorrido a posse, suspendo seus efeitos até o julgamento final desta ação", é dito no documento.

No entretanto, o ex-ministro Gilberto Carvalho já garantiu que o governo vai recorrer da decisão, assegurando que o executivo já estava á espera que este despacho acontecesse. "Esperavamos uma batalha longa para garantir que o presidente Lula possa governar junto com a presidente Dilma e essas reações eram mais do que esperadas", disse. 

Lula Silva estava a tomar posse como Ministro da Casa Civil esta manhã, em Brasília, quando o ato foi considerado inconstitucional. Milhares de protestantes contestam, neste momento, a nomeação de Lula na capital do Brasil. A medida está a ser entendida como um estratagema montado com a presidente Dilma para evitar tanto a investigação judicial de que Lula da Silva é alvo como o processo de impeachment (destituição) que a própria presidente deverá enfrentar.

Também em São Paulo há notícias de contestação nas ruas à entrada do antigo líder do PT no Governo da sua sucessora. Já na noite desta quinta-feira houve protestos de rua com milhares de pessoas, e o cenário deverá repetir-se hoje. A divulgação de uma conversa gravada entre Lula e Dilma, em que ambos combinam a remodelação do governo, veio agravar a crescente impopularidade da presidente e do seu governo.Oiça aqui a conversa entre Dilma e Lula.

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