A edição de hoje
Emmanuel Macron realçou a dificuldade de famílias vulneráveis em lidar com o ambiente digital e em tornar esse controlo eficaz.
O presidente da França, Emmanuel Macron insistiu, esta quinta-feira, que a responsabilidade de limitar ou impedir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais é das plataformas, e defendeu a proibição "em vez" dos mecanismos de controlo parental.
Emmanuel Macron alegou em defesa da proibição do uso das redes sociais pelos menores, a dificuldade de famílias vulneráveis em lidar com o ambiente digital e em tornar esse controlo eficaz.
O chefe de Estado francês falava durante uma videoconferência organizada pelo Eliseu e na qual participam cerca de 12 líderes da União Europeia, assim como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com vista a uma maior coordenação deste tipo de políticas.
Macron defendeu a proibição "em vez" dos mecanismos de controlo parental, afirmando que a primeira das medidas "é muito mais um complemento" embora dependa da "verificação de idade para a implementar".
"Testámos o mecanismo de controlo parental e não funcionou bem. Isso é bastante injusto, porque para as famílias vulneráveis, são aquelas que têm menos recursos para se desenvolver no ambiente digital, não funciona. Por isso decidimos proibir o acesso a menores de 15 anos", explicou.
O Presidente francês frisou que "a responsabilidade deve recair sobre a plataforma", anunciando, a este respeito, que há que se "dar passos adicionais" com o objetivo de que estas empresas assumam "uma maior responsabilidade" na instalação das ferramentas para a verificação da idade, sem dar mais detalhes.
O chefe do Eliseu propôs a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos e espera que a lei esteja em vigor até setembro, o que descreveu como "uma solução há muito esperada", baseada no trabalho do "comité, baseado nas diretrizes da Comissão ao abrigo do artigo 28 da Lei de Serviços Digitais (DSA)", entre outros estudos.
"Existe um amplo consenso sobre o objetivo do projeto de lei", destacou.
Por outro lado, Macron defendeu que "se respeitem os direitos dos utilizadores".
"Devemos respeitar os princípios de privacidade, como a minimização de dados e a limitação da finalidade. Além disso, as diretrizes da DSA (Lei de Serviços Digitais), assim como a DMA (Lei dos Mercados Digitais), fornecem garantias sólidas", afirmou a esse respeito.
O presidente francês reiterou que "as plataformas de redes sociais devem garantir a disponibilidade de várias soluções fiáveis de verificação de idade, incluindo as europeias", pelo que insistiu na necessidade de "desenvolver soluções de identificação digital baseadas em tecnologias soberanas".
Macron celebrou a participação de mais de 12 líderes naquela videoconferência, entre eles o primeiro-ministro irlandês, Micheal Martin, o primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten, e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez.
Assim, considerou estas presenças como uma demonstração de que "este tema está a ganhar impulso na Europa, o que é positivo", depois de seis Estados-membros da UE, França, Dinamarca, Chipre, Espanha, Grécia e Eslovénia, terem dado passos em direção à "definição da maioridade digital para o acesso às redes sociais". "Como resposta ao risco que estas representam para a segurança e o bem-estar mental dos nossos filhos", acrescentou.
O encontro virtual, cujo objetivo foi "coordenar os esforços a nível europeu para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no espaço digital, bem como as obrigações e responsabilidades das principais plataformas online", contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, a quem Macron transmitiu o seu agradecimento. "Obrigado novamente, Ursula, pela sua presença.
"O painel de peritos trouxe muitos resultados sobre a solução de verificação de idade", declarou o dirigente.
Atualmente, segundo a Bloomberg, existem pelo menos sete países da UE em que há propostas para mitigar os riscos que as redes sociais representam para os menores.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.