Moçambique realiza a 9 de outubro eleições gerais, que incluem presidenciais, legislativas, governadores provinciais e assembleias provinciais.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reconduziu esta segunda-feira Lúcia Ribeiro no cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC), segundo um comunicado da Presidência da República.
"A recondução de Lúcia Ribeiro ao cargo foi feita pelo chefe de Estado, tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido", avança-se na mesma nota.
Lúcia Ribeiro dirige o CC desde 2009, órgão em que ingressou desde a entrada em funcionamento da entidade, em 2003.
Além da fiscalização da constitucionalidade, a entidade funciona também como tribunal eleitoral, exercendo a competência de validação e proclamação dos resultados das eleições.
Moçambique realiza a 9 de outubro eleições gerais, que incluem presidenciais, legislativas, governadores provinciais e assembleias provinciais.
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