Tribunal determinou que líder catalão deve ficar preso até haver uma decisão sobre o pedido de extradição para Espanha.
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O tribunal de primeira instância de Neumünster, na Alemanha, determinou esta segunda-feira que o líder independentista catalão Carles Puigdemont deve permanecer sob custódia policial até ser conhecida a decisão sobre o pedido de extradição apresentado pela Justiça espanhola, o que não deverá acontecer, na melhor das hipóteses, antes da próxima semana.
Após passar a noite na prisão de Neumünster, Puigdemont foi ontem conduzido perante um juiz de primeira instância, que decidiu mantê-lo sob detenção até o Tribunal Superior Regional de Schleswig se pronunciar sobre a possível extradição. Fonte judicial alemã assegurou à imprensa espanhola que o processo nunca será avaliado antes da Páscoa.
Caso Puigdemont decida recorrer de uma eventual decisão do juiz favorável à extradição, o processo poderá arrastar-se nos tribunais por um máximo de 60 dias, conforme determinam as regras do mandado europeu de detenção.
Puigdemont, de 55 anos, foi detido no domingo pouco depois de atravessar a fronteira alemã proveniente da Dinamarca. O líder catalão, que foi apanhado de surpresa durante uma visita à Finlândia pela decisão do Supremo Tribunal espanhol de reativar o mandado europeu de detenção de que era alvo, tentava regressar de carro à Bélgica, onde sabia que haveria mais possibilidades de o pedido de extradição para Espanha ser rejeitado.
Não sabia, no entanto, que tinha uma equipa de 12 agentes dos serviços de informações espanhóis no seu encalço, que acompanharam todos os seus movimentos através de um dispositivo de geolocalização instalado no seu veículo e avisaram a polícia alemã da sua presença.
PORMENORES
Prisão com 571 celas
A prisão de Neumünster, onde Puigdemont se encontra detido, é a maior do estado federal de Schleswig-Holstein e tem um total de 571 celas, 44 das quais são destinadas a presos que aguardam julgamento. É numa destas que o líder catalão vai aguardar a decisão do tribunal.
Lei alemã ajuda
A Justiça espanhola optou por pedir a detenção de Puigdemont na Alemanha porque o código penal alemão reconhece o crime de rebelião, pelo qual o líder catalão é acusado, ao contrário da lei belga. Extradição fica, desta forma, mais facilitada.
Novas eleições
A investidura falhada de Jordi Turull, na passada quinta-feira, pôs em marcha o relógio de dois meses para o parlamento catalão dar posse ao próximo executivo. Se findo este prazo ainda não houver governo, serão convocadas novas eleições, que serão realizadas até 54 dias depois de esgotado o prazo da investidura.
Parlamento insiste na investidura
A decisão do presidente do parlamento, Roger Torrent, foi ‘a gota de água’ para Inés Arrimadas, líder do Cidadãos na Catalunha e candidata mais votada nas eleições de dezembro, que exigiu a sua demissão imediata. "Já ultrapassou todos os limites. Bloqueou o parlamento, apresentou três candidatos legalmente impedidos de serem investidos e fez comícios independentistas em violação das suas funções", acusou Arrimadas, acrescentando que Torrent tem "atuado como advogado de defesa de Puigdemont".
SAIBA MAIS
1641
Ano em que o principado da Catalunha, até então parte do reino de Aragão, declarou a independência na sequência da ‘Revolta dos Segadors’. Após uma década de guerra, a monarquia espanhola conquistou Barcelona e o resto da Catalunha.
República catalã
A República Catalã foi proclamada em 1931, mas durou apenas três dias. Sob forte pressão de Madrid, Francesc Macià aceitou a autonomia. Três anos depois, Luís Companys proclamou o Estado Catalão dentro da República Federal Espanhola.
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