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Referendo sobre concessões de exploração de gás e petróleo

Mais de 50 milhões de italianos são chamados a pronunciar-se.

17 de abril de 2016 às 12:04

Mais de 50 milhões de italianos são chamados este domingo a pronunciar-se num referendo sobre a duração das concessões de perfuração de petróleo e gás, incluindo de algumas localizadas a menos de dois quilómetros da costa do país.

As assembleias de voto abriram às 07h00 (06h00 em Lisboa) e fecham às 23h00 (22h00 em Lisboa).

O debate, que se tem vindo a arrastar entre ambientalistas, empresas e governo prende-se com a duração das concessões de exploração de petróleo e de gás em águas territoriais italianas.

Votar "não" significa permitir às sociedades petrolíferas, sobretudo ao grupo de energia italiano Eni, explorar as jazidas até que se esgotem, como prevê uma nova lei que entrou em vigor em janeiro, enquanto votar "sim" significa revogar a lei e voltar a uma exploração limitada à duração prevista pela concessão em causa.

O tema levado a referendo afigura-se complexo, sendo prova disso o facto de o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, ter apelado à abstenção. Se a participação for inferior a 50%, o plebiscito é considerado inválido e o resultado fica, portanto, sem efeito.

"Esta situação é absurda. Não se trata de um referendo político, em que votamos a favor ou contra o governo", insurgiu-se Matteo Renzi, no sábado, numa coluna do jornal Quotidiano Nazionale.

"Votamos sobre o futuro energético do país, sobre o destino de aproximadamente 11 mil pessoas" que trabalham no setor, apontou.

Segundo a agência ANSA, o referendo foi pedido pelas assembleias legislativas de nove regiões - das quais sete governadas pelo Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, liderado por Matteo Renzi, - e validado pelo Tribunal Constitucional em janeiro.

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