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Supremo Tribunal brasileiro anula indulto dado por Bolsonaro a ex-deputado

Daniel Silveira foi condenado a pena de prisão por ameaças e incitação à violência contra juízes.

05 de maio de 2023 às 08:29

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil anulou o indulto que o ex-Presidente Jair Bolsonaro concedeu ao antigo deputado Daniel Silveira, condenado a pena de prisão por ameaças e incitação à violência contra juízes.

Após uma semana de discussão, a decisão foi tomada numa sessão do STF realizada na quinta-feira, em que seis juízes votaram pela nulidade do indulto, tendo os dois juízes nomeados por Bolsonaro votado a favor de manter o indulto.

A anulação do indulto será formalizada na quarta-feira, quando os restantes dois juízes do STF, Luiz Fux e Gilmar Mendes, apresentarem os seus votos.

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