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Correio da Manhã

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Supremo protege presidente Dilma

Maioria dos outros 10 juízes do Supremo recusou parecer do relator.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 19 de Dezembro de 2015 às 18:09
A decisão do Supremo facilita anulação do processo de destituição da presidente, Dilma Rousseff
A decisão do Supremo facilita anulação do processo de destituição da presidente, Dilma Rousseff FOTO: Adriano Machado/EPA
Numa reviravolta pouco comum, que, na prática, criou uma rede de proteção em volta da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a forma como há duas semanas foi instaurado na Câmara dos Deputados o processo para a sua destituição.

Dilma ganha assim tempo pois tudo terá de ser repetido e o Congresso fechou esta sexta-feira para férias e só reabrirá em Fevereiro.


Um dia antes, o relator do caso no Supremo, o juiz Edson Fachim, negou todos os pedidos favoráveis a Dilma, considerando legal a eleição secreta para a comissão parlamentar que vai analisar o processo, e proibindo o Senado, onde a chefe de Estado tem mais apoio, de anular o processo, após tramitar na Câmara.

Mas, no segundo dia de julgamento da legalidade do processo, e em alguns pontos por apenas um voto de vantagem, a maioria dos outros 10 juízes do Supremo Tribunal, muitos nomeados pela própria presidente, derrotou o parecer do relator e deu apoio a Dilma.

O coletivo anulou a eleição da comissão e mandou repeti-la. Proibiu ainda candidaturas avulsas (que há duas semanas permitiu a deputados da base presidencial, descontentes com Dilma, engrossarem a lista da oposição). E, mais importante, deu ao Senado poder decisivo de veto. Presidido por Renan Calheiros, aliado de Dilma, o Senado passou a ter o poder de anular o processo de destituição, mesmo sem o analisar.
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