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TPI: EUA APRESENTAM NOVA PROPOSTA

Os EUA apresentaram uma nova proposta, mais flexível, para desbloquear o veto à continuação da missão da ONU na Bósnia, apesar de continuarem a exigir a impunidade para os seus “capacetes azuis” perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) durante um período de 12 meses, renovável anualmente pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

11 de julho de 2002 às 10:43

Após uma maratona negocial na sede da ONU, em Nova Iorque, que durou cerca de seis horas, durante a qual a posição dos EUA não contou com nenhum apoio, Washington invocou uma disposição do TPI a estipular que, em certas condições, é permitido garantir a imunidade a uma pessoa por um período de um ano, que os países-membros se comprometem a renovar anualmente. A proposta vai ser, agora, estudada pelo Conselho de Segurança.

Os EUA ameaçaram terminar com todas as missões da ONU à medida que forem expirando os seus mandatos, a não ser que o Conselho de Segurança aprove uma resolução a conceder imunidade aos “capacetes azuis” norte.americanos perante o TPI, que entrou em vigor a semana passada, após a ratificação do Tratado de Roma, que os EUA não assinaram. Antes do final desta semana, o Conselho de Segurança deve decidir se prolonga até ao fim do ano o mandato da missão na Bósnia.

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