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Tribunal Constitucional do Equador anula estado de emergência devido a protestos

Em causa estão protestos indígenas contra a eliminação do subsídio ao gasóleo.

04 de outubro de 2025 às 08:01

O Tribunal Constitucional do Equador anulou o estado de emergência em cinco das sete províncias onde o Presidente Daniel Noboa tinha imposto esta medida, face a protestos indígenas contra a eliminação do subsídio ao gasóleo.

O tribunal superior declarou o estado de emergência inconstitucional nas províncias de Pichincha, Cotopaxi, Bolívar, Azuay e Santo Domingo de Tsáchilas, por não se terem verificado os factos que justificavam a declaração.

No entanto, o tribunal manteve o estado de emergência nas regiões de Carchi, na fronteira com a Colômbia, e Imbabura, esta última considerada o epicentro dos protestos, concluindo que há "uma grave agitação interna".

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