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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pede a Rússia para suspender dissolução de ONG

Em causa e Memorial, a principal estrutura de defesa dos direitos fundamentais na Rússia.

29 de dezembro de 2021 às 17:45

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) apelou esta quarta-feira às autoridades russas para que suspendam a decisão de dissolução da organização não-governamental (ONG) Memorial, a principal estrutura de defesa dos direitos fundamentais na Rússia.

No âmbito de um processo de urgência acionado pela Memorial, o TEDH, com sede em Estrasburgo (França), pediu hoje ao Governo russo para suspender a decisão por um período de tempo "necessário" a que o tribunal possa analisar o requerimento apresentado pela ONG.

"O tribunal decidiu indicar ao Governo da Rússia (...) que, no interesse das partes e da boa tramitação dos processos que lhe são submetidos, a execução das decisões de dissolução das organizações candidatas deve ser suspensa", referiu o TEDH num texto enviado à agência France-Presse (AFP), inicialmente publicado pela ONG russa na rede social Twitter.

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