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Mais de 60 países pedem alargamento da suspensão de patentes para tratamentos e equipamentos de combate à doença de Covid-19

Desde outubro, a OMC tem recebido apelos da Índia e da África do Sul para a remoção temporária das proteções de propriedade intelectual das vacinas.
Lusa 22 de Maio de 2021 às 15:37
Vacinação Covid-19
Vacinação Covid-19 FOTO: Lusa
Cerca de sessenta países pediram à Organização Mundial do Comércio um levantamento mais amplo de patentes do que apenas às vacinas contra a Covid-19, de modo que inclua as ferramentas médicas necessárias para combater a pandemia.

De acordo com Médicos sem Fronteiras (MSF) e a organização não-governamental Knowledge Ecology International (KEI), mais de 60 países apresentaram à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma revisão do seu texto sobre o levantamento das proteções de propriedade intelectual para as vacinas contra a Covid-19 e outras ferramentas médicas, noticiou hoje a agência de notícias France-Presse (AFP).

A KEI divulgou o que considera ser o texto revisto, pedindo uma renúncia ampla e duradoura e sustentando que a isenção deve incluir, além de vacinas, tratamentos, diagnósticos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção, bem como os materiais e componentes necessários à sua produção.

O documento também enfatiza que as dispensas devem durar "pelo menos três anos" a partir da data em que o texto entrar em vigor, depois de o Conselho Geral da OMC determinar se as dispensas devem ser levantadas ou prorrogadas.

"Estamos satisfeitos em ver os governos que apoiam a renúncia de propriedade intelectual da Covid-19 a reafirmar que o levantamento de patentes visa remover as barreiras para todas as ferramentas médicas (...) necessárias para combater esta pandemia", disse a chefe dos MSF do Sul da Ásia, Leena Manghaney, em comunicado.

"Com o aumento assustador de infeções e mortes nos países em desenvolvimento, e com tratamentos potencialmente promissores em desenvolvimento, é crucial que os governos tenham toda a flexibilidade de que precisam para combater esta pandemia", disse ela.

Desde outubro, a OMC tem recebido apelos da Índia e da África do Sul para a remoção temporária das proteções de propriedade intelectual.

Os seus defensores entendem que essa decisão aumentaria a produção nos países em desenvolvimento e enfrentaria as desigualdades gritantes no acesso às vacinas.

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