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União Europeia apresenta em breve lista de países de origem seguros na migração e asilo

Bruxelas tem parcerias com vários países terceiros para conter o fluxo de refugiados e migrantes que tentam chegar à Europa.

17 de março de 2025 às 14:47

A Comissão Europeia deverá apresentar nas próximas semanas a lista de países de origem seguros, no âmbito das novas regras da União Europeia (UE) para a Migração e Asilo, foi esta segunda-feira anunciado.

Numa carta enviada às 27 capitais dos Estados-membros, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, referiu que a lista se baseia em informações, nomeadamente da Agência Europeia para o Asilo e em "outras fontes de informação" disponíveis para chegar a uma primeira seleção de países" escolhidos com base em critérios como "baixas taxas de reconhecimento de pedidos de asilo".

O executivo comunitário refere estar também na fase final de consultas com Estados-membros e a agência das Nações Unidas para os Refugiados, entre outros, para a revisão do conceito de país terceiro seguro para acolhimento de requerentes de asilo.

A UE tem parcerias com vários países terceiros, como a Turquia, a Mauritânia ou o Senegal, para conter o fluxo de refugiados e migrantes que tentam chegar à Europa.

A carta foi enviada no âmbito da reunião do Conselho Europeu, agendada para 20 e 21, e em que Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

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