Édipo à solta

Na obra de Sófocles ‘Édipo Rei’, o protagonista mata o pai, sem o reconhecer, e pratica incesto com a mãe, igualmente em erro. Comete, assim, embora por erro trágico, um parricídio. Freud viria a simbolizar no complexo de Édipo um dos traços fundamentais do comportamento neurótico do homem moderno. O homicídio do pai representa a revolta contra a autoridade e a castração do desejo.

O parricídio (tal como o matricídio, também retratado pelos gregos na‘Electra’, de Eurípides) tem sido, na história do Direito Penal, um dos crimes mais severamente sancionados. Entre nós, o parricídio é punido como um homicídio qualificado, com a pena máxima que o Código Penal prevê – até 25 anos de prisão –, se revelar, em concreto, uma especial perversidade ou censurabilidade do agente.

A razão pela qual o parricídio é um dos crimes mais graves não assenta, apenas, na lógica ancestral do valor da autoridade paterna e dos laços de sangue nas sociedades patriarcais, que é patenteada no ‘Édipo Rei’. Na perspectiva do racionalismo penal contemporâneo, baseado em padrões criminológicos, o parricídio indicia uma forte energia criminosa e capacidade de vencer as resistências morais.

Conta uma notícia recente que um homem de etnia cigana projectou o automóvel contra instalações da Polícia, argumentando que pretendia ser preso para não matar o pai. Na moral cigana, tal como no Édipo de Sófocles, o parricídio seria um crime hediondo, embora em sociedades menos tradicionalistas, nas quais a autoridade não é indiscutível, a morte do pai não tenha o mesmo significado.

Simbolicamente – e no plano do desenvolvimento da personalidade –, a "morte do pai" está associada à neurose. Na verdade, o complexo de Édipo está no cerne da teoria de Freud sobre a origem da neurose. Mas na realidade do crime, o parricídio revela o fracasso dos valores tradicionais da família e de um ambiente capaz de preservar a autonomia e a dignidade de cada pessoa.

Porém, essa evidência não retira a extrema gravidade ao homicídio do pai. Quem cometer esse crime fora de um contexto de violência doméstica ou de abusos sexuais, por exemplo, pode revelar uma total indiferença aos laços de afecto e respeito que são a base da sociedade humana. O parricida entrará em ruptura com as condições de ser digno e eliminará qualquer hipótese de ser feliz.

Cumprindo a profecia do oráculo, Édipo casou com a sua mãe, Jocasta, e matou, sem o saber, o seu próprio pai, Laio. Depois do suicídio da mãe, revoltado com os olhos que não lhe permitiram conhecer a realidade e horrorizado com a sua culpa, cegou-se a si mesmo. Afinal, depois de ter cometido aquele crime atroz e insuportável, "nada terá ficado à superfície da terra para ver e amar".