Carlos Rodrigues

Diretor

"As propostas do Governo alteram profundamente as relações de trabalho"

08 de agosto de 2025 às 00:32
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O líder do PS não se reviu na crítica que ontem aqui lhe deixei, sobre um certo imobilismo do partido no tema da lei laboral, em particular sobre as restrições à amamentação. Ora, é relevante reconhecer, com efeito, que José Luís Carneiro pediu, logo a seguir à entrevista da ministra do Trabalho ao ‘JN’ e à TSF, a 3 de agosto, que o Governo explicasse quantos casos de abusos existem, e disse que a proposta do Governo “é algo desumana”. Só que o meu ponto não era saber quem falou primeiro. Trata-se, sim, do impacto causado pelo tema, porque a lei do trabalho não se joga só nos direitos de amamentação. Como temos vindo a detalhar nos últimos dias, aqui no CM, estamos perante uma proposta que altera profundamente uma das realidades mais importantes da sociedade - as relações do trabalho.

Há um vastíssimo conjunto de mudanças, das garantias de estabilidade no emprego à duração dos contratos, passando pelo teletrabalho, pelas férias, pelos contratos coletivos ou pelos despedimentos. Ora, perante esta reforma profundíssima - má ou boa, depende da perspetiva -, o PS tinha tudo a ganhar se chamasse a si a centralidade do debate, em defesa do equilíbrio de poderes entre as empresas e os trabalhadores. E isso não está a acontecer, criando a ideia de que o sucesso ou insucesso das propostas depende da posição do Chega. Também aqui, as perceções são relevantes, porque se não percecionamos a alternativa, ela, efetivamente, não existe.

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