Decorreu no passado fim-de-semana o 50.º aniversário do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, congénere com o qual a ASFIC/PJ realizou uma conferência em novembro de 2024 onde foram igualmente parceiros a ASJP, o STI, o SFJ e o STRN.
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Quando esse equilíbrio é quebrado, instala-se o enriquecimento sem causa da entidade empregadora.
Não há eficiência quando a Justiça funciona em regime de remendo.
A herança é pesada, fruto de anos de inoperância.
A colaboração deve ser direta, sem organismos a superintendê-la.
Fica o convite: Senhora Ministra da Justiça, visite os tribunais mais afetados. A Justiça não se reabilita com palavras.
Numa democracia madura, não pode haver leis facultativas.
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