André Ventura
Líder do Chega e candidato à Presidência da RepúblicaO cisma da 2ª Circular vai chegar à barra dos tribunais, atendendo ao já anunciado processo de vários milhões que o Benfica reclamará do seu antigo treinador.
Mas quem tem razão nesta disputa, face ao sistema jurídico português?
O contrato de Jorge Jesus com o Benfica estipulava um prazo de validade até 30 de junho e uma cláusula indemnizatória de 7,5 milhões de euros para qualquer uma das partes que decidisse pôr fim ao contrato. Terá sido isso que ocorreu?
Temos vários factos que nos poderão apontar nesse sentido. Por um lado, ainda no dia 5 de junho, Bruno de Carvalho anuncia não apenas um processo de negociação mas a efetiva contratação do treinador por um período de três temporadas. Ainda em junho, o Sporting comunica à CMVM que chegou a acordo com Jesus e que este será o treinador do clube de Alvalade até junho de 2018. Também antes do fim do contrato, o ainda treinador do Benfica é visto em Alcochete e lá permanece durante várias horas, no que considera ser uma "visita de estudo". Uma tremenda imprudência dos envolvidos!
Claro que o treinador poderia até alegar justa causa nessa rescisão, mas esse ato tem regras próprias de comunicação, que não foram observadas, face ao regime jurídico do contrato de trabalho desportivo. E, evidentemente, que o Sporting se poderá escudar no facto de os efeitos do contrato apenas se iniciarem, juridicamente, a 1 de julho.
Acontece que, sobretudo no futebol, não contam apenas os efeitos jurídicos, mas a perceção do mercado e das instituições. No mundo do futebol, não basta ser, é preciso parecer. E, quanto a este ponto específico, a razão parece estar do lado dos encarnados: se fosse ao contrário, e Rui Vitória aparecesse no Seixal em maio e Luís Filipe Vieira anunciasse aos quatro ventos ter chegado a acordo com o antigo treinador do Vitória, não acionaria Jesus a cláusula indemnizatória?
Seja como for, a palavra caberá, agora, ao tribunal. E aí Jesus enfrentará diretamente o sentido da lei portuguesa. Sem quaisquer ‘mind games’!
Heróis do TGV
Os passageiros que seguiam no TGV para Paris e que detiveram, com coragem, um referenciado terrorista, poderão ter impedido uma tragédia. Verdadeiros heróis!
Novo Irão
Depois do acordo sobre o programa nuclear, o Irão volta a aproximar-se do Ocidente, como demonstra o reatar das relações diplomáticas com o Reino Unido e o amenizar da tensão com o Ocidente.
Pobre campanha
A campanha eleitoral para as eleições legislativas de outubro continua com uma pobreza extraordinária. Discutem-se cartazes, fait divers e muito pouco os problemas dos portugueses.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Projeto de revisão aponta no sentido da descaracterização do Estatuto.
O que podemos aprender com a história? Que a democracia nunca está garantida.
Se as pessoas são detidas fora dos dias úteis, porque é que não podem ser libertadas?
O mundo à nossa volta não vai parar à espera do nosso futuro.
O sistema consegue funcionar para deter ao fim de semana.
Já se percebeu que este Governo só dá sinais de vida quando é pressionado.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.