A edição de hoje
O que é o "feminicídio"? Poderemos poupar em sílabas e falar de "femicídio"? A diferença resulta de o feminicídio ser o homicídio cometido por a vítima ser mulher, em contexto de violência doméstica ou maus-tratos, ódio ou discriminação de género, enquanto o femicídio é qualquer homicídio de mulher. Todos os femicídios, sejam ou não feminicídios, são puníveis segundo a lei portuguesa. Mas o que se pergunta é se merecem uma incriminação autónoma, como sucede em vários Estados latino-americanos (incluindo o Brasil) e europeus (como a Itália). É inegável que o fenómeno é preocupante. Em 2025, Portugal registou 108 homicídios dolosos consumados. Foi o número mais elevado dos últimos sete anos, tendo incluído 24 mulheres como vítimas. Está em curso uma guerra civil contra o país retrógrado e misógino que se recusa a encarar as mulheres como titulares de todos os direitos. Requer-se, pois, uma política criminal que promova a prevenção precoce das agressões e medidas de apoio social à vítima.
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