Os poderes do Presidente

O comboio de tempestades deixou a nu as limitações da função presidencial, como, aliás, já tinha ficado evidente noutras catástrofes, como nos incêndios de 2017, ou em imprevistos como o apagão. Até as iniciativas mais nobres de Belém estão condenadas ao fracasso. O caso dos sem-abrigo, uma bandeira de Marcelo, é paradigmático. Em 2024, mais de 14 mil pessoas viviam sem tecto, um aumento de 10% (!) relativamente a 2023. Mesmo na área onde lhe é conferido algum poder, as Forças Armadas, de quem é o comandante supremo, pouco ou nada manda, como se viu com a ‘Kristin’ e o tempo que os militares demoraram a ir para o terreno. Resumindo, um chefe de Estado em Portugal pouco mais é que um pregador no deserto. Dizer que isto está mal, que é preciso mudar, não leva a nada. É verdade que tem o poder de dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas, mas, nos problemas que afetam o cidadão no dia a dia, a sua capacidade de alterar o rumo das coisas (na saúde, imigração, segurança, justiça, educação, habitação, trabalho) é zero. Veta umas leis, envia outras para o Constitucional, o Governo retoca, o parlamento aprova e a vida continua. E assim deverá continuar, a julgar pelas palavras de Seguro, que não vê necessidade de reforçar os poderes do Presidente. A menos que perante o resultado espetacular que obteve mude de ideias. Deve, pelo menos, refletir sobre o assunto.