Encenação ou assalto

A polarização política transferiu para a PJ o ónus de provar o que se passou no gabinete do Chega, assalto ou pura encenação. A discussão, porém, ignora o essencial - as provas. Não é preciso ser um perito para saber que, com um elevado grau de probabilidade, não vai ser possível recolher impressões digitais, vestígios biológicos, imagens, encontrar testemunhas, obter comunicações incriminatórias ou confissões. Não há provas fumegantes. Isso acontece muito em casos onde a prova material é escassa. Tratando-se de uma encenação, o cenário é ainda mais complicado. A possibilidade de o processo ser arquivado por impossibilidade de apurar os factos e a sua autoria é muito elevada. O despacho final não deverá validar, por isso, nenhuma das narrativas em confronto. E isso significará apenas que o Estado não conseguiu transformar suspeitas em prova judicialmente relevante. Essa é uma consequência inerente ao princípio da presunção de inocência e ao elevado padrão probatório exigido no processo penal. A menos que, por obra e graça do Espírito Santo, o enigma se resolva, não vale a pena construírem teorias da conspiração à volta do processo. As coisas, por vezes, são mesmo o que são, pseudofactos para alimentar a vitimização de cada dia.